De acordo com previsto na relicitação, a rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, terá tarifas 8% menores em algumas praças de pedágio. Além disso, uma nova pista na Serra das Araras funcionando plenamente em 2028 é outra exigência do novo contrato.
Quem vencer o leilão, previsto para o quarto trimestre do próximo ano, deverá assumir junto um trecho de 196 quilômetros da BR-101 (conhecida como Rio-Santos) entre os municípios de Itaguaí (RJ) e Ubatuba (SP).
Os estudos para a nova concessão, valida por 30 anos a partir de março de 2021, estão sendo publicados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Entrarão em audiência pública e interessados terão até o dia 3 de fevereiro para enviar contribuições à agência.
Estão previstos R$ 17 bilhões de investimentos pela futura concessionária. Além disso, outros R$ 8,9 bilhões devem ser gastos com a manutenção das operações.
O único critério de disputa proposto pelo governo é o valor de outorga. Portanto, o valor foi fixado em zero e ganha quem oferecer mais, segundo versão preliminar do edital. Ou seja, deságio na tarifa não é um diferencial na disputa.