A CNT(Confederação Nacional do Transporte) defende a criação de um programa de PPPs (Parcerias Público-Privadas), voltado exclusivamente para a recuperação das rodovias brasileiras. A sugestão faz parte do documento “O Transporte Move o Brasil – Propostas da CNT aos Candidatos”, que reúne um conjunto de sugestões do setor, para resolver a grave situação das estradas no país. Segundo a entidade, o governo precisaria investir R$ 53,4 bilhões, somente para recuperação do pavimento e adequação da sinalização dessas vias.
“A efetivação de uma PPP de manutenção liberaria recursos do orçamento da União para expansão da malha rodoviária pública federal, contribuindo, assim, para a dinamização do transporte brasileiro”, explica o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista. “Além disso, tornaria o sistema mais efetivo, uma vez que inseriria a iniciativa privada no processo”, completa.
Bruno Batista destaca que para viabilizar as PPPs, o governo poderia usar recursos da Cide-combustíveis (tributo pago por contribuintes que abastecem seus veículos com qualquer tipo de combustível). O valor iria financiar a contrapartida do Estado. Por outro lado, o usuário pagaria pedágios nas rodovias públicas federais que forem mantidas pelo programa. As praças teriam distâncias menores que as praticadas atualmente nas rodovias concessionadas, de forma que os valores desembolsados pelos motoristas também seriam menores. Com isso, o montante pago pelo usuário ficaria mais compatível com a distância, de fato, percorrida por ele.
Segundo a Confederação, a receita arrecadada com as PPPs seria destinada a um fundo de manutenção e, posteriormente, repartida entre as empresas mantenedoras das rodovias na proporção relativa à extensão e ao fluxo por elas administrados. A ideia é que haja um subsídio cruzado para que rodovias com grande fluxo de veículos acabem custeando aquelas com pequeno fluxo.