Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal um projeto de lei que prevê a instalação obrigatória de um botão de pânico em ônibus e micro-ônibus que operam no transporte público de todo o País. De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a medida ajudaria a solucionar os frequentes assaltos no transporte coletivo brasileiro.
“No Distrito Federal e em Pelotas (RS), já há leis que obrigam as empresas concessionárias a instalar botões de pânico em seus ônibus. Outras cidades seguem o mesmo caminho. A existência de dispositivo antirroubo nos ônibus terá um efeito dissuasório nos criminosos, que deixarão de assaltar os coletivos”, justificou o parlamentar à Agência Senado.
Segundo o projeto, os botões de pânicos teriam acionamento discreto e silencioso pelo condutor ou o cobrador em caso de perigo. O sistema precisaria informar, também, a localização do veículo às autoridades de segurança pública. Os veículos já em circulação precisariam se adaptar no prazo de um ano, se ônibus, e dois anos, se micro-ônibus.