Diante do impasse provocado pela aplicação da tabela mínima de fretes, decretada no final de maio pelo governo federal, empresas de transportes e caminhoneiros autônomos, além da própria indústria geradora de cargas, vem optando pela livre negociação de preços, apesar dos riscos de punição. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pela divulgação da tabela, já contabilizava até a última sexta-feira (22) mais de 2,4 mil reclamações de descumprimento da tabela oficial de fretes.
“A efetividade da tabela é bem menor do que se poderia esperar. Não há ambiente para o seu cumprimento”, afirmou a técnica da área de Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Elisangela Lopes, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. Segundo Elisangela. Segundo Elisangela, a tabela vem sendo aplicada em cargas perecíveis que percorrem curtas distâncias. Mas à medida que a quilometragem aumenta, a tabela vai tornando o transporte inviável. Se o produto pode ser armazenado, isso passa a ser uma opção temporária para a empresa. Dependendo de onde estão, os produtores de soja e milho preferem guardar a produção. A parcela da produção que vem sendo escoada é a que está perto dos portos. No Centro-Oeste, os grãos que não precisam viajar muito para chegar à Ferrovia Norte-Sul estão embarcando.
“Muitas empresas estão seguindo o tabelamento, mas outras não”, admite o representante dos caminhoneiros autônomos Wallace Landim, o “Chorão”. Na sua opinião, a ANTT precisa atuar para garantir o cumprimento da lei. “Algumas pessoas estão aceitando preço abaixo da tabela porque têm família, precisam trabalhar”, afirma.
Questionada sobre o fato, a ANTT não quis se posicionar oficialmente sobre as negociações que estão sendo feitas sobre a tabela de frete. De acordo com a assessoria do órgão, foi aberto um canal no site da ANTT para receber contribuições sobre a questão do frete. A entidade ouvirá propostas até 3 de agosto e vai analisar as opções em busca de acordo com os setores envolvidos. A assessoria da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) informou que foi apresentada proposta para a criação de uma tabela com preços referenciais, que não precisam ser obrigatoriamente seguidos. A entidade considera que a determinação de um valor mínimo para o frete é inconstitucional e viola a livre concorrência.
Fonte: O Estado de São Paulo