O governador Romeu Zema anunciará nesta sexta-feira (31) o programa de concessões para rodovias do Estado, de acordo com o reportagem do jornal O Tempo. O secretário de Estado de Transportes e Obras Pública, Marco Aurélio Barcelos, explicou com exclusividade para o jornal que a primeira parte do projeto vai contemplar sete lote rodoviários, nas regiões Central, Sul e Triângulo Mineiro, somando 2.500km de estradas.
De acordo com Marco, estão participando do programa a rodovia MG-424, um trecho no Triângulo Mineiro, outro que liga Pouso Alegre a Itajubá, o de Varginha a Furnas, a estrada que vai para Itapecirica a Lagoa da Prata e a estrada de Ouro Preto.
A expectativa é que sejam investidos R$7 bilhões no projeto. ” O diferencial desse programa é que, pela primeira vez o Executivo vai trabalhar apenas com concessões, e não com concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), como foi proposto em outros governos”, afirmou.
Os lotes que serão concedidos possuem trechos de rodovias estaduais e federais, sendo 800km de responsabilidade da União e o restante, 1.700km, do Executivo. Além disso, Barcelo explicou que o governo de Minas já está em negociação com o Ministério da Infrestrutura para que haja delegação desses trechos para o Estado de Minas Gerais.
“Já tivemos o sinal verde do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, para que a gente pudesse fazer o anúncio, para que a gente viabilizasse o estudo. O próximo passo agora é formalizar esse convênio de delegação”, declarou.
Cobrança de pedágios
Em relação ao valor dos pedágios, o secretário ainda não soube informar quanto será cobrado, mas afirmou que a cobrança será inevitável. Ele também esclareceu que, quando se trabalha apenas com concessão, as obras são sustentadas somente pelas tarifas pagas pelos usuários, diferentemente da PPP, que tem, além do que é pago no pedágio, recursos orçamentários do Executivo.
“O governo não vai usar nem um real de recurso próprio para financiar essas obras. Primeiro porque isso seria impossível diante da situação fiscal do Estado, e segundo porque me parece populismo dizer que não cobra pedágio dos usuários, mas utiliza recursos oriundos de toda a população pra isso”, esclareceu.
Por fim, Barcelos disse que as obras serão licitadas uma de cada vez. “A expectativa é que o primeiro processo se inicie no final do ano, mais ou menos em outubro”, afirmou.
Fonte: O Tempo.