A votação do texto do Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que promove mudanças na política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras, acontecerá hoje no Senado. O texto estabelece também a criação de um imposto sobre a exportação do petróleo bruto, que financiaria um fundo para amortecer a variação no valor dos derivados.
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O PL visa alterar a política adotada pela estatal em 2016 de preço de paridade de importação (PPI). Essa metodologia utiliza como referência para os reajustes na gasolina, diesel e gás de cozinha, a cotação do petróleo no mercado internacional e custos de importadores, como transportes e taxas portuárias.
Caso o projeto prospere, os preços internos nesses produtos terão como referência, além da cotação do mercado internacional e das despesas de importação, os custos internos de produção, que desindexados do câmbio, levariam os preços para baixo.
Fonte: Gazeta do Povo