segunda-feira, março 8, 2021
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CNT entra com ação contra bloqueio de cidades

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) entrou nesta quinta-feira, 26, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decretos estaduais e municipais...

Sem acordo, e com nova proposta, definição sobre tabela fica para...

Após mais uma reunião terminar sem acordo entre as partes, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 27 de abril...

CNT pressiona o STF por julgamento da tabela de frete

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou nota para defender que seja concluído o julgamento sobre a tabela de fretes pelo Supremo Tribunal Federal...

STF suspende efeito de MP e DPVAT é mantido

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira, dia 19/12, os efeitos da Medida Provisória (MP) 904/2019. A ação extinguiria o Seguro DPVAT a...

STF analisará Tabela do frete em Fevereiro

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar, em fevereiro de 2020, ações que contestam a validade do tabelamento do frete rodoviário na Justiça....

STF suspende julgamento da tabela de frete

O julgamento que definiria a constitucionalidade da Tabela do frete foi adiado nesta quina-feira (29) pelo STF. Assim, a definição marcada para a próxima...

Agronegócio vai ao STF contra reajuste da tabela de frete

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com uma medida cautelar nesta terça-feira, 21, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra reajustes feitos pela Agência...

Multas por causa da greve ficam suspensas até 20 de agosto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na sexta-feira (29/6), as multas a 151 empresas pelo descumprimento da decisão que...

Audiência pública discute hoje tabela mínima do frete

Representantes de governo, empresários, caminhoneiros e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reúnem hoje (20) em audiência publica com o ministro Luiz Fux,...

Para o Cade, tabela de frete fere a ordem econômica

O Cade (Conselho de Defesa Econômica) deve enviar hoje (18/jun) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer que critica a criação da tabela de preços...