quarta-feira, dezembro 1, 2021
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Tag: legislação

População se opõe a mudanças nas leis de trânsito, diz pesquisa

De acordo com pesquisa do Datafolha, a população desaprova as mudanças propostas pelo governo à legislação de trânsito brasileira. Segundo as 2.006 pessoas com...

Notas fiscais dos pedágios podem ser obtidas pela internet

As rodovias disponibilizam as notas fiscais referentes ao pagamento de pedágios através da internet. O serviço é oferecido por todas as concessionárias federais e...

MP da Liberdade Econômica cancela multa por descumprir tabela

Após a aprovação do relatório da Medida Provisória da Liberdade Econômica, um dos temas que permaneceram foi a anistia às multas para quem descumpriu...

Governo propõe lei que muda crédito à infraestrutura

O governo, através de sua equipe econômica, acaba de concluir um projeto de lei que prevê mudanças na legislação de debêntures incentivadas. Dessa forma,...

Cetesb autua veículos por emissão de fumaça preta

Uma fiscalização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) autuou veículos a diesel por emissão de fumaça preta. A operação foi feita...

ANTT expede mais de 1000 autos por violar tabela de frete

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem intensificado as ações com objetivo de fiscalizar o cumprimento da Tabela de fretes. De acordo com...

CONTRAN estuda mudanças que afetam diretamente o TRC

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) anunciou no início deste mês o estudo prioritário e imediato de treze medidas que podem alterar as regras...

Suspensa a inspeção veicular na renovação do licenciamento

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu suspender, por tempo indeterminado, a Resolução nº 716, de 30 de novembro de 2017, do Conselho Nacional...

Governo adia o prazo para emissão da CNH digital 

Segundo Ministério das Cidades, menos da metade do municipíos brasileiro conseguiu efetuar a troca do documento O Ministério das Cidades anunciou ontem (30/jan) a extensão do prazo...

Governo amplia prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana

Medida Provisória assinada pelo presidente Temer posterga exigência legal que vencia dia 31 de janeiro para dezembro de 2021 O governo federal decidiu estender até...