quarta-feira, abril 1, 2020
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Tag: legislação

ANTT flexibiliza prazos e medidas contratuais por causa do coronavírus

De acordo com publicação de sexta, 27, no Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) flexibilizou alguns prazos para cumprimento...

Contran muda prazos de multas, licenciamento e habilitação

O Brasil o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já publicou três deliberações que tratam de prazos relacionados a processos e procedimentos relacionados ao trânsito....

CRLV digital chega a marca de 2,6 milhões de emissões

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) digital atingiu a marca de 2,6 milhões de emissões. Dessa forma, a tecnologia vai se...

Deputados pedem isenção de cobrança de pedágio durante pandemia

Já tramitam na Câmara dos Deputados, 3 propostas solicitando a suspenção da cobrança de pedágio nas rodovias brasileiras durante a pandemia de coronavírus. Os projetos...

Governadores ajustam decretos preservando transporte de cargas

Governadores começaram a fazer ajustes em decretos locais numa tentativa de preservar o transporte de cargas pelo Brasil diante da crise novo coronavírus. Até o momento, pelo...

Tribunal da Justiça de SP libera rodovias litorâneas para turistas

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu as medidas liminares decididas por juízes do litoral...

Prefeitura de SP libera circulação de veículos de carga na cidade

A Prefeitura de São Paulo liberou a circulação de alguns veículos de carga em período integral por tempo indeterminado na cidade. Ainda mais, siga-nos no...

CNT contesta decisão de adicional de periculosidade para motoristas

A CNT, Confederação Nacional do Transporte, entrou com pedido de medida liminar contra decisões da Justiça do Trabalho que condenaram empregadores ao pagamento do...

Senado discute obrigatoriedade de aulas para tirar CNH

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discute o Projeto de Lei nº 6.485/2019, de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), com...

PRF E PMR iniciam “Operação Carnaval” nas rodovias da Zona da...

As polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar Rodoviária (PMR) iniciam nesta sexta-feira (21), a Operação "Carnaval" nas rodovias da Zona da Mata e Campo...