domingo, janeiro 23, 2022
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Tag: legislação

Porto Walter, no Acre, regulariza serviço de frete e transporte de...

A partir de agora, os prestadores de serviços de frete de transporte de carga passa a ser regulamentado, na cidade de Porto Walter, no interior...

Presidente sanciona lei que permite venda direta de etanol

O presidente da república sanciona lei que autoriza os postos de combustíveis a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores. Desse modo, permitindo...

Contran volta a estabelecer prazo de 12 meses para tirar CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação...

Cidade de São Paulo prorroga prazo para obter LETPP

A secretaria de Mobilidade Urbana da cidade de São Paulo prorroga até 31 de março o prazo para obter a Licença Especial de Transporte...

Senado aprova projeto de lei para o MEI Caminhoneiro

O Senado aprovou o projeto de lei de Jorginho Mello (PL-SC) que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores individuais (MEI Caminhoneiros)...

Mercado enfrenta escassez de Arla 32

Os fabricantes de veículos têm convivido com um problema que ameaça os motores a diesel em todo país: a dificuldade de conseguir Arla 32. ...

Câmara aprova projeto do MEI caminhoneiro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que cria o chamado "MEI Caminhoneiro". Dessa forma, a categoria será adicionada no modelo...

Caminhoneiros e transportadores têm redução no IPVA para 2022

Caminhoneiros autônomos terão isenção e redução em alíquota do IPVA para o ano de 2022. Além disso, profissionais do transporte escolar estão inclusos na...

ANTT confirma que Ciot continua válido até a chegada do DT-e

A ANTT, Agência Nacional de transportes terrestres, em nota oficial, confirma que o CIOT continuará válido até que o DT-e esteja totalmente ativo. Ainda mais,...

Senado ouvirá os governadores sobre o projeto do ICMS dos combustíveis

Senado pretende ouvir governadores sobre o projeto do valor fixo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O presidente do...