sábado, outubro 16, 2021
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Tag: legislação

Senado ouvirá os governadores sobre o projeto do ICMS dos combustíveis

Senado pretende ouvir governadores sobre o projeto do valor fixo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O presidente do...

Senador apresenta projeto de lei para modernizar Política de Mobilidade Urbana

Nesta quarta-feira (22/09), data do Dia Mundial Sem Carro, o senador mineiro Antonio Anastasia (PSD) apresentou novo projeto de Lei (PL 3278/2021) que atualiza...

SP regulamenta a licença de transporte de produtos perigosos

A licença especial de transporte de produtos perigosos é regulamentada por meio da publicação realizada na última quinta (9) no Diário Oficial da Cidade...

Câmara aprova MP de aumento na tolerância de pesagem de cargas

Câmara dos Deputados aprova a Medida Provisória (MP) 1050/21 que prevê o aumento da tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus...

Câmara dos Deputados pode votar MP de pesagem de cargas ainda...

A Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória (MP) 1050/21 que aumenta a tolerância de pesagem de carga de caminhões e ônibus....

Cetesb volta a multar veículos por emissão de fumaça preta na...

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) voltou a multar veículos a diesel por emissão excessiva de fumaça preta. Em operação nesta...

Detran-SP amplia capacidade dos CFCs para 80%

A partir de agora, os Centros de Formações de Condutores (CFCs) credenciados pelo Detran.SP podem atuar com 80% da capacidade total permitida para aplicação...

Governo Federal inicia primeiros testes com ‘drogômetro’ nas rodovias

Os testes iniciais para a pesquisa que vai definir os requisitos técnico-científicos para homologação dos drogômetros no Brasil começam nessa terça-feira (03). Na primeira...

Encomendada pelo SETCESP, pesquisa mostra preocupação do setor com Lei LGPD

Conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Lei nº 13.709/2018 foi sancionada em agosto de 2018 pelo ex-presidente Michel Temer. Assim,...

ANTT publica norma de Regulamento das Concessões Rodoviárias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (21), a Resolução nº 5.950/2021. Assim, estabelecendo a primeira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias...