terça-feira, janeiro 25, 2022
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Governo de Roraima decide reduzir ICMS sobre combustíveis

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina e o álcool em Roraima poderá ter uma redução de...

Presidente da república quer incluir ICMS na PEC que zera tributos

O presidente Jair Bolsonaro quer incluir o ICMS na proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode zerar ou reduzir tributos cobrados sobre combustíveis....

Estados encerram congelamento do ICMS sobre combustíveis

Estados decidem encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida estava em vigor desde...

MG reduzirá o ICMS sobre o diesel a partir de novembro

O governo do estado de Minas Gerais reduzirá a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel de 15%...

Governo do MS reduz ICMS sobre o frete para outros estados

O Governo de Mato Grosso do Sul reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte para produtos que não...

Senado ouvirá os governadores sobre o projeto do ICMS dos combustíveis

Senado pretende ouvir governadores sobre o projeto do valor fixo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O presidente do...

Câmara aprova texto base do novo ICMS. Saiba o que pode...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o texto base de projeto de lei complementar que institui uma nova metodologia para...

DF reduzirá ICMS para combustíveis e diesel pode cair 11%

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a redução de 3% na alíquota do ICMS para combustíveis. Dessa forma, com objetivo de diminuir o...

Transporte intermunicipal de cargas tem isenção do ICMS no Acre

Prestadores de serviços de transporte intermunicipal de cargas, no Acre, estão isentos do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e...

ICMS sobre diesel aumentará em 18 estados

O preço de referência para cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis aumentará em 18 estados e no...