De acordo com secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, a construção do Ferrogrão, ferrovia que deve ligar Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA) pode gerar uma economia de R$ 19 bilhões no valor gasto com frete.
O projeto contempla 933km de extensão, e abrange a principal região produtora de grãos do país. “Isso é garantir a competitividade necessária para o Brasil”, afirmou o secretário.
Além disso, o projeto contempla uma melhoria ecológica considerável no sistema de transportes do país. A expectativa é que a ferrovia reduza em 50% a emissão dos gases do efeito estufa e retire 1 milhão de toneladas de CO2 da atmosfera, além de usar a faixa de domínio da BR-163 como traçado. “O objetivo ainda é diminuir o desmatamento e promover uma logística exportadora competitiva”, disse Marcelo.
No entanto, o processo de leilão de concessão do trecho está parado. Em decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a lei 13.452/2017 que alterou os limites e excluiu cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.
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Nesta semana o Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nova nota técnica reafirmando o direito à “consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais” atingidos pelo projeto da Ferrogrão. O MPF lembra que relatórios publicados pela própria Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 2020, apontam que a ferrovia, se implementada, atingirá 48 terras indígenas e Áreas de Especial Proteção Ambiental, gerando uma série de impactos sinérgicos e cumulativos sobre a biodiversidade e as populações locais.