O projeto de lei 4841/2020, do Deputado Federal Chiquinho Brazão (AVANTE/RJ), pretende facilitar a troca e compra de caminhões novos para caminhoneiros autônomos.

O projeto de lei 4841/2020, do Deputado Federal Chiquinho Brazão (AVANTE/RJ), pretende facilitar a troca e compra de caminhões novos para caminhoneiros autônomos. Dessa forma, reduzindo tributos que aumentam consideravelmente o custo de um veículo novo.

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De acordo com o projeto, é prevista a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, e também do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, para compra de caminhões com mais de 5 toneladas de PBT. Desde que a compra seja realizada por transportadores autônomos de cargas devidamente registrados no RNTRC. Além disso, outro requisito é que o veículo seja utilizado exclusivamente para transporte de cargas.

O caminhão comprado com a isenção também não poderá ser revendido antes de dois anos, e o autônomo só terá direito à adquirir um veículo novo isento de IPI e IOF também somente após o prazo de dois anos. A única exceção dessas condições é se o primeiro caminhão tiver sido roubado, furtado ou acidentado com perda total.

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De acordo com o parlamentar, além de facilitar a substituição da frota de caminhões mais antigos, o projeto pode baratear os fretes, graças ao aumento da eficiência logística, e também aquecer a economia brasileira. O projeto foi apresentado ontem na Câmara dos Deputados, e não tem prazo para ser analisado.

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