quinta-feira, maio 6, 2021

AVISO DE PRIVACIDADE

SF COMUNICAÇÃO E EVENTOS (SFCOM) e o portal FROTA&Cia se preocupam em garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos aqueles que possuam qualquer tipo relacionamento conosco, ainda que indiretamente.
Em razão disso, este Aviso de Privacidade formaliza o nosso compromisso com a transparência, para que você possa entender de forma simples, clara e objetiva, quais informações pessoais são coletadas, por qual motivo as coletamos, se as compartilhamos, com quem e por quanto tempo. Além disso, este aviso tem como objetivo informar os seus direitos relativos a essas informações e como exercê-los junto à SFCOM/FROTA&CIA.

1. Definições

Os termos a seguir são usados no nosso Aviso de Privacidade:

2. Referência Normativa

Nota: Havendo conflito entre as disposições deste Aviso de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), esta última prevalecerá.

3. Quais dados nós coletamos?

Para que possamos prestar os nossos serviços e executar nossas atividades, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito a você. Quais são estes dados?
Dados pessoais fornecidos diretamente por você: Durante o seu relacionamento conosco, é possível que você nos forneça ativamente os seus dados pessoais, por meio do preenchimento de cadastros e formulários, pelo acesso às áreas e funcionalidades, que variam de acordo com o tipo de relacionamento que você tem com a FROTA&CIA, conforme hipóteses não exaustivas indicadas a seguir:
Dados pessoais fornecidos por terceiros: A SFCOM/FROTA&CIA recebem dados de terceiros, sejam parceiros ou clientes, relacionados a você. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que a SFCOM/FROTA&CIA realizem suas atividades e prestem os seus serviços. A seguir apresentamos alguns exemplos das situações em que isso pode ocorrer:
  • Dados pessoais coletados automaticamente: A SFCOM/FROTA&CIA também poderá coletar algumas informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso e do navegador, origem (último país e idioma acessado), informações sobre clique e páginas acessadas. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias, como cookies.

4. O que são cookies e como utilizamos?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o nosso site ou utiliza os serviços on-line da SFCom/FROTA&CIA. 
Ao acessar, pela primeira vez, o site da SFCOM/FROTA&CIA, você nos informou as suas preferências para a utilização destas ferramentas. Caso queira revisitar a autorização concedida ou revogá-la, entre em contato com nossa área de marketing por meio do endereço de e-mail edna@frotacia.com.br
Para toda a coleta de dados pessoais, a SFCOM/FROTA&CIA sempre seguirá as seguintes regras:
  • Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos ou execução das atividades informadas.
  • Caso seja necessária a coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização para tanto ou avisá-lo sobre tal ação.
  • Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação.
  • Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você.

5. Por que tratamos dados pessoais sobre você?

Tratamos os seus dados pessoais, na maioria dos casos, para viabilizar a execução das nossas atividades, a exemplo das informações disponibilizados por você para contato ou durante o seu vínculo de trabalho com empresas que contratam a SFCOM/FROTA&CIA para que possamos prestar algum dos nossos serviços. No entanto, existem diversas finalidades pelas quais poderemos tratar os seus dados pessoais, sendo as principais delas elencadas a seguir:
  • Caso a SFCOM/FROTA&CIA possuam alguma obrigação legal ou regulatória: Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completa, documentos pessoais e dados bancários, por exemplo.
  • Para o exercício regular dos direitos da SFCOM/ FROTA&CIA. Mesmo após o término da relação contratual, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, como por exemplo, em ações de cobrança no caso de inadimplemento de obrigação contratual, nas respostas a ações judiciais em que a SFCOM/FROTA&CIA figure como parte interessada ou seja provocada pelo juízo competente a se manifestar sobre determinado fato.
  • Em situações de interesse legítimo da SFCOM/FROTA&CIA: É possível que os seus dados pessoais também sejam tratados para finalidades legítimas envolvendo a continuidade de nossas atividades, como na promoção dos serviços da SFCOM /FROTA&CIA, proporcionando informações sobre novidades, conteúdos, notícias e demais questões relevantes para a manutenção do seu relacionamento com a SFCOM/FROTA&CIA e no aperfeiçoamento das funcionalidades, uso e experiência no nosso site e demais ferramentas disponibilizadas em decorrência da prestação dos nossos serviços.
  • Para a execução de contratos ou diligências preliminares: Podemos usar seus dados de identificação e contato para permitir a execução do contrato que firmamos com a empresa que você trabalha (clientes e parceiros), possibilitando, por exemplo, a prestação dos nossos serviços e demais atos que decorram do relacionamento contratual estabelecido com a SFCOM/FROTA&CIA.
  • Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes: Quando estritamente necessário, poderemos tratar os seus dados para comprovar que você é quem realmente quem diz ser, evitando a ocorrência de fraudes.
  • Por meio de autorização concedida por você: Caso você manifeste seu interesse e com a sua autorização, sempre quando necessário, poderemos utilizar os seus dados para o envio de comunicações sobre os nossos produtos e serviços, como durante campanhas de marketing, no envio de e-mails, SMS e mensagens via WhatsApp e/ou telefone.

6. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Para a operacionalização de suas atividades, a SFCOM/FROTA&CIA precisará, em algumas situações, compartilhar os seus dados pessoais. Apresentamos algumas hipóteses a seguir, não exaustivas, em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:
  • Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você, conforme as políticas e procedimentos de privacidade e proteção de dados e/ou segurança da informação da SFCOM/FROTA&CIAe localizadas no exterior (Estados Unidos);
  • Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da SFCOM/FROTA&CIA, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
  • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

7. Como protegemos seus dados pessoais?

SFCOM/FROTA&CIA adota as medidas técnicas aptas para manter os dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e segurança da informação. Isso inclui, entre outras medidas, políticas e procedimentos internos de privacidade e segurança da informação, monitoramento periódico dos nossos sistemas, uso de técnicas como firewalls, criptografia, detecção de intrusão e monitoramento de site.
Entretanto, apesar de adotarmos os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de dados é totalmente segura estando sempre suscetível a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares. Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a SFCOM/FROTA&CIA garantirá a adoção de todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

8. Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?

Os dados pessoais tratados pela SFCOM/FROTA&CIA serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto se houver a necessidade de manutenção para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos, ou em demais hipóteses previstas na legislação aplicável.

9. Quais são os meus direitos como titular dos dados pessoais?

Você tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:
  • Saber quais dados pessoais seus são tratados por nós;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, por ventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, caso isso seja feito expressamente;
  • Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
  • Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
  • Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, caso você nos solicite, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;
  • Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
Neste ponto, todas as requisições serão:
  • Oportunizadas de forma gratuita;
  • Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a SFCOM/FROTA&CIA direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).
Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO – Data Protection Officer) da SFCOM/FROTA&CIA por meio do endereço edna@frotacia.com.br

10. Como esclarecer as demais dúvidas?

Caso você queira esclarecer alguma dúvida adicional, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO – Data Protection Officer) da SFCOM/FROTA&CIA por meio do endereço de e-mail edna@frotacia.com.br

11. Atualização do Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que a SFCOM/FROTA&CIA entender que as alterações são necessárias. Ao continuar acessando o site após estas alterações, você concorda com elas também.