O plano de infraestrutura do país, que prevê a construção de 21 novos trechos ferroviários pela iniciativa privada, pode ser inviabilizado até o fim desta semana. O projeto prevê R$ 83,7 bilhões em investimentos e 5.640 quilômetros de novos trilhos na malha federal.
O prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1065 vence na próxima sexta (29) e, segundo reportagem do Estadão, não há indícios de que seja renovada a tempo. A MP criou o regime de autorização simplificada para permitir que as empresas liderem a construção das novas ferrovias.
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A medida pode ser prorrogada por mais 60 dias, mas depende do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG). E, ainda de acordo com o Estadão, o senador mantém o mínimo de diálogo possível com o Ministério da Infraestrutura.
Caso o texto da MP não seja sancionado dentro do prazo, tendo que passar pelo senado, câmara e sanção presidencial, tudo que já foi iniciado será perdido.
“A não prorrogação de prazo por mais 60 dias da Medida Provisória 1065/21 põe em risco todo o programa Pró Trilhos do Governo Federal, que tem entre seus principais objetivos a ampliação da capacidade ferroviária disponível e da qualidade de transporte ferroviário de cargas, de modo a buscar o equilíbrio na matriz de transporte; bem como a ampliação da competição intra e intermodal, de modo a buscar a diminuição dos custos de transporte brasileiros, além de outros benefícios socioeconômicos, tais como geração de emprego, aquecimento da indústria civil e ferroviária, movimentação da economia e redução do Custo Brasil”, declarou o ministério.
Fonte: Estadão