MInfra define mais cinco projetos como prioritários

Com isso, os projetos de infraestrutura definidos pelo governo federal nas malhas ferroviária, portuária e rodoviária, receberão incentivos fiscais

Ministério da Infraestrutura (MInfra) define mais cinco projetos para receberem incentivos fiscais. No mês de janeiro, o MInfra, por meio

Ministério da Infraestrutura (MInfra) define mais cinco projetos para receberem incentivos fiscais. No mês de janeiro, o MInfra, por meio da  Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP), aprovou quatro projetos de transportes como prioritários para habilitação ao Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi) na Receita Federal do Brasil.

Os quatro projetos habilitados ao Reidi devem receber incentivos de cerca de R$ 404 milhões. Trata-se de dois empreendimentos no setor ferroviário, localizados em São Paulo e Mato Grosso; um de rodovia, que passa por Rio de Janeiro e São Paulo, e outro do setor portuário, no Espírito Santo.

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O Minfra também aprovou um projeto de investimento em infraestrutura ferroviária, proposto pela Rumo Malha Sul S/A, como prioritário para emissão de debêntures incentivadas. O projeto está localizado nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

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A soma dos cinco investimentos chegam a R$ 9 bilhões. Com a habilitação ao Reidi, as empresas beneficiárias poderão solicitar junto à Receita Federal que se suspenda, por até 5 anos, a cobrança de PIS e de COFINS na compra e importação de máquinas, equipamentos e serviços direcionados à obra de infraestrutura e incorporados ao seu ativo imobilizado.

No caso de quem comprar as debêntures incentivadas emitidas pela Rumo Malha Sul S/A ficará isento de pagamento de imposto de renda sob a rentabilidade desses papéis.

Fonte: SETCESP

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