O leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) acontecerá no dia 25 de março e o edital será publicado nesta sexta (21) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o Ministério da Infraestrutura (MInfra).
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A empresa vencedora do leilão adquirirá as ações da Codesa por R$ 327 milhões, além de assumir os compromissos e o endividamento existente na companhia. Somado a esse valor, o certame será definido pelo oferecimento de maior ágio à outorga mínima, estabelecida em R$ 1.
A nova administradora também deverá pagar à União contribuições fixas anuais, no valor de R$ 24,75 milhões, e contribuições variáveis anuais equivalentes a 7,5% da sua receita. Os custos também envolvem uma taxa anual de fiscalização à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de R$ 3,188 milhões.
A Codesa é responsável pela administração dos portos de Vitória e Barra do Riacho. Quem arrematar a companhia assumirá a concessão dos dois portos num contrato de 35 anos em que estão previstos investimentos diretos de R$ 1,3 bilhão.
Fonte: Estadão