O ministro da economia, Paulo Guedes, deve anunciar hoje o acordo de livre comércio entre carros com a Argentina. Dessa forma, o acordo prevê o menores taxas para exportações entre os países nos próximos dez anos.
O último acordo entre Brasil e Argentina foi assinado em 2016 e se encerra em junho do ano que vem. Anteriormente, o antigo texto previa uma regra de comércio pela qual as exportações de um país para o outro não poderiam ultrapassar uma vez e meia do valor que importa do outro. É chamado sistema flex do acordo.
Pelo novo acordo, essa relação irá aumentando até chegar a três vezes. Ou seja, as exportações de um país pode exceder em até três vezes as importações. Entretanto, a partir de janeiro de 2029, estabelece-se o livre comércio, sem qualquer limite para importações e exportações entre os dois países.
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Essa regra flex tem beneficiado o Brasil, que tradicionalmente tem exportado mais do que importado da Argentina. No entanto, o comércio bilateral de veículos e autopeças é relevante para ambos os países. Vale ressaltar, que cerca de 50% das exportações de automóveis do Brasil tem como destino a Argentina. Por outro lado, em relação à Argentina, as vendas para o Brasil representam 80% das exportações totais de veículos.
Acordo busca se adiantar ao Mercosul – União Europeia
O acordo a ser assinado hoje tem outro aspecto importante: procura alinhar as regras de comércio entre os dois países ao que prevê o acordo Mercosul-União Europeia. Assim, caso esse acordo seja ratificado, prevê imediata redução de 35% para 17,5% da alíquota de importação de automóveis da Europa, limitada a uma cota anual de 50 mil veículos, dos quais 32 mil são para o Brasil.
A partir do décimo ano, a alíquota cai progressivamente até chegar a zero no 16° ano. A partir de então, haverá livre comércio de veículos entre os dois blocos, sem restrição de cotas.
Portanto, a ideia do acordo desta sexta é prever livre comércio de automóveis entre Brasil e Argentina, antes que entre em vigor o livre comércio entre Mercosul e União Europeia.