O governo prepara um novo programa voltado para a renovação da frota de caminhões. Assim, buscando satisfazer categoria de caminhoneiros que tem

O governo prepara um novo programa voltado para a renovação da frota de caminhões. Assim, buscando satisfazer categoria de caminhoneiros que tem sido prejudicada pelo alto preço dos combustíveis. Caminhoneiros autônomos estão entre os principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que disputa a reeleição no próximo ano.

O Executivo finaliza um mecanismo para financiar a renovação da frota de caminhões e ônibus mais velhos, além de um conjunto de iniciativas que buscam contemplar demandas destes profissionais.

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Está em análise a possibilidade de conceder o que vem sendo chamado de “Bônus Caminhoneiro”, um valor em forma de financiamento a ser destinado para o autônomo adquirir um caminhão novo ou seminovo. Em troca, o motorista deve levar seu veículo atual, em mau estado de conservação, para virar sucata.

A intenção é que esse crédito seja concedido com valores próximos aos preços do mercado. No entanto, com um “bônus” a partir da entrega do veículo velho. Esse veículo será desmontado por empresas parceiras do projeto.

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Atualmente, o que existe são linhas de crédito para aquisição de veículos novos para pessoas jurídicas ou manutenção da frota do autônomo. O modelo em análise pelo governo prevê que o caminhoneiro autônomo, pessoa física, seja incluído na cadeia de financiamento de uma renovação de frota, com a compra de caminhão novo ou seminovo, desde que retire de circulação o seu veículo velho.

O Programa

Chamado de Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, ou “Renovar”, a medida prevê o “sucateamento acelerado” de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus e micro-ônibus antigos. Assim, estimulando a aquisição de substitutos mais eficientes, econômicos e seguros. A medida tem como objetivo substituir a frota circulante em fim de vida útil e aumentar a produtividade, competitividade, qualidade e eficiência da logística no país.

O programa de renovação da frota ainda permitirá o perdão de débitos não tributários com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) dos veículos cuja baixa definitiva do registro seja solicitada para fins do programa de renovação de frota.

Além disso, a medida prevê que a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito seja usada na “melhoria das condições de trabalho dos profissionais do segmento de transporte rodoviário, renovação de frota circulante, melhoria da segurança e do desempenho ambiental da frota circulante”.

MP para o setor

As ações fazem parte de medida provisória (MP) que ainda passa por ajustes antes de ser assinada por Bolsonaro. O texto da MP determina que o programa será dirigido prioritariamente ao caminhoneiro autônomo. Algumas das ações, porém, só devem ser regulamentadas depois, por meio de decretos e portarias.

O governo se refere a este conjunto de ações do qual a MP faz parte como “gigantes do asfalto”, um pacote lançado em cerimônia no Palácio do Planalto em maio.

Nesse pacote de medidas, já foi lançado o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que substitui cerca de 41 papéis diferentes para emissão em uma viagem de origem e destino.

Fonte: O GLOBO

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