De acordo com extrato de contrato publicado esta semana no Diário Oficial da União, o Governo iniciou o processo de desestatização dos Portos de Santos e São Sebastião. Assim, o documento firmado entre o Ministério da Infraestrutura e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) prevê a realização de estudos dos novos modelos de gestão e exploração do Porto de Santos (SP) e do Porto de São Sebastião (SP).
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Dessa forma, a previsão é que os resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e que o leilão ocorra em 2022. Essa etapa definirá o melhor modelo de exploração dos dois portos. Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização. Assim, a expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos gere maior fluxo de investimentos. Além disso, mais dinamização da atividade portuária, modernização e melhoria dos níveis de serviços.
Segundo o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o início dos estudos representa um marco. “A busca de um modelo mais eficiente, flexível e que amplie o potencial de investimentos por meio de recursos privados para a gestão dos portos brasileiros é a próxima fronteira do setor. E o início dos estudos, sobretudo do Porto de Santos, que é responsável por 28% da corrente de comércio brasileira, é um marco definitivo nesse processo”.
Próximos passos
A primeira etapa do processo foi a qualificação dos estudos para a desestatização junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no ano passado. Agora, a partir da assinatura do contrato com o BNDES, o banco fica responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, como, também, pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão. Assim, acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.