De acordo com a Confederação Nacional da indústria (CNI), através da pesquisa Sondagem Industrial, houve um recuo sem precedentes na atividade industrial

O governo vai facilitar a importação de máquinas pesadas, equipamentos industriais, partes de computadores e outros bens que não tenham similar produzido no Brasil. Além disso, pretende definir critérios mais claros para decidir se um bem tem ou não equivalente nacional.

No entanto, esse movimento tem gerado preocupação na indústria local e entre representantes da Zona Franca de Manaus, que temem uma abertura “velada” do mercado nacional a bens do exterior sem melhorias do ambiente de negócios para os empresários brasileiros.

Hoje, após a autorização do governo, já é possível importar produtos que não têm similar nacional com impostos reduzidos. No ano passado, foram concedidos ou renovados 4,3mil pedidos de importações de bens de capital e informática, que resultaram em uma importação estimada em U$ 7,69 bilhões, segundo dados do Ministério da Economia. Atualmente, existem cerca de 7 mil produtos enquadrados como “ex-tarifários”, o que reduz o imposto de importação de uma média de 14% para algo entre zero e 2%.

Por outro lado, a atual equipe econômica considera os critérios utilizados até agora para definir quais bens podem ser enquadrados como “ex-tarifários” são subjetivos. De acordo com o ministro da Economia, Caio Megale, se há uma declaração da indústria brasileira que o setor poderia produzir determinado produto, o benefício não é concedido, o que pode abrir margem para fraudes, na avaliação do governo. “Vamos simplificar e facilitar o processo”, afirmou.

Ainda no fim de junho, o Ministério da Economia publicou uma portaria para definir os novos critérios para o enquadramento. Pelo texto, poderão receber o benefício produtos importados que tiveram preço menor do que o cobrado pelo similar brasileiro e também aqueles cujo prazo de entrega for o menor do que o pedido pelo produtor nacional.

Fonte: Estadão.

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