Para 2013, índice multiplicador do IPI será de 1,3
As montadoras beneficiadas pelo novo regime automotivo, que começará a valer em 2013, poderão descontar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o equivalente aos gastos com partes, peças e equipamentos nacionais multiplicados por um índice a ser definido periodicamente pelo governo.
Para 2013, esse índice multiplicador será de 1,3 do valor gasto, informou hoje a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Heloísa Menezes. “Ainda vamos avaliar o multiplicador dos outros anos” disse.
A medida valerá na fabricação de veículos pelas montadoras instaladas no país. O multiplicador, segundo o ministério, será usado no cálculo de redução do IPI em até 30 pontos percentuais sobre os veículos vendidos no Brasil.
O governo deu um exemplo: se uma montadora usar R$ 1 milhão em componentes nacionais na produção dos carros, esse valor será multiplicado pelo índice de 1,3 fixado para 2013. Isso resultaria, neste exemplo, em um crédito de R$ 1,3 milhão para reduzir a tributação de IPI.
Caso esse valor represente o total da elevação dos 30 pontos do IPI que podem ser abatidos, a empresa conseguiria anular o adicional de IPI. Se for menor, a montadora terá que pagar o valor que falta para completar a carga do imposto.
A indústria automotiva ainda tem dúvidas sobre como será a comprovação do uso de conteúdo nacional e outros pontos operacionais, disse ontem Luiz Moan Junior, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Presente à reunião no Ministério da Fazenda, ele afirmou que as conversas devem continuar em reuniões marcadas com o governo para 25 de abril e 2 de maio.
O cálculo do multiplicador será feito, segundo a secretária do Ministério do Desenvolvimento, com base no gasto total de cada empresa com insumos nacionais na produção de veículos. Carros de uma mesma montadora podem ter taxas de conteúdo nacional diferentes, mas o desconto no IPI será o mesmo para todos os modelos da empresa, explicou Heloísa.
Durante a reunião na Fazenda, representantes do Desenvolvimento fizeram ajustes não divulgados nas regulamentações do novo regime automotivo, que devem ser publicadas até o fim do ano.
Valor Econômico