Estados encerram congelamento do ICMS sobre combustíveis

O congelamento do imposto não será renovado. A decisão foi acordada em reunião do Comsefaz

O Governo espera avançar nos processos da PEC que objetiva o corte de impostos para diminuir preços dos combustíveis. Para isso, auxiliares do Planalto

Estados decidem encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida estava em vigor desde novembro e não será renovada. A decisão foi tomada na última sexta (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

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O congelamento do imposto encerrará no este mês. No fim de outubro, o Comsefaz havia decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

De acordo com o comitê, a decisão foi acordada após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

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Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. Segundo eles, isso evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

Fonte: Agência Brasil

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