São Paulo – Um ofício enviado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na terça-feira (27) à Abiova, entidade que representa indústrias de óleos vegetais, abre uma brecha para o não pagamento do frete de retorno, aquele cobrado dos caminhoneiros que precisam retornar à sua origem sem carga após uma entrega.
Segundo uma reportagem do Valor Econômico, no último parágrafo do documento há o seguinte texto, assinado pela superintendente Rosimeire Lima de Freitas: “Se ajustadas entre as partes, contratante e contratado, condições de contratação sobre o eixo vazio, obrigatoriamente, a avença deverá constar expressamente em documento fiscal”.
De acordo com o jornal, a carta responde a questionamentos da Abiove e não é, ainda, um posicionamento oficial. O setor agrícola espera que a agência reguladora esclareça a questão em seu site – mas, procurada pelo Valor, a ANTT informou que “o ofício é apenas de um esclarecimento à entidade e que não há qualquer decisão em relação ao tema”.
Pagar pela volta do caminhão vazio pode mais que dobrar os custos de transporte rodoviário de grãos e, segundo representantes do setor, jogaria por terra a vantagem competitiva de fluxos logísticos mais recentes, como os do chamado “Arco Norte”.