Concessão de rodovia prevê desconto progressivo no pedágio em SP

O governo paulista lançou na última quarta-feira (24) o edital para concessão de 1,2 mil quilômetros de rodovias – entre a cidade de Piracicaba, na região de Campinas (SP), e o município de Panorama (SP), no extremo oeste do estado. Com isso, é previsto um desconto progressivo na tarifa do pedágio. De acordo com a nova regra, usuários frequentes de um mesmo trecho pagarão menos.

O Desconto de Usuário Frequente (DUF) dará, dentro de um mesmo mês, descontos progressivos em cada passagem, conforme o sentido da viagem, até o limite de 30 viagens, segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Além disso, os descontos são zerados e iniciados novamente no mês seguinte.

De acordo com a agência, em alguns casos, na trigésima passagem, poderá ser concedido um desconto em torno de 90%. No entanto, o DUF será concedido apenas aos usuários com carro de passeio ou veículos urbanos de carga. O edital prevê um outro desconto, de 5%, valido para todos os tipos de veículos que utilizarem o sistema de pagamento automático nos pedágios, em que não é necessário para nos guichês.

A concessão do lote vai contemplar trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, que passam por 62 municípios paulistas.

Além disso, a concessionária vencedora da licitação deverá equipar as rodovias com Wi-fi (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, como situação do trânsito e possibilitar o acionamento de socorro médico mecânico. As rodovias terão de ser totalmente monitoradas por câmeras inteligentes, com pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.

Licitação

O maior valor de outorga fixa será o critério de julgamento. Poderão participar da concorrência empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimento e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio.

“Visando privilegiar os investimentos e tarifas de pedágio menores, o governador João Dória determinou a adoção de um menor valor de outorga fixa, cujo valor mínimo foi reduzido de um potencial de R$ 2 bilhões para somente R$ 19 milhões”, disse a Artesp em nota.

A previsão de assinatura do contrato e início da operação da nova concessionária é o primeiro semestre de 2020.

Fonte: Agência Brasil

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