Com prejuízo de quase R$12 bi, transporte público está à beira da falência, diz NTU

Marco legal

De acordo com levantamento feito pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) o transporte público urbano brasileiro acumula um prejuízo de R$ 11,75 bilhões em um ano de pandemia. Assim, segundo a entidade o setor está a beira da falência.

A NTU credita a situação à drástica redução das receitas decorrente da queda da demanda de passageiros, agravada pela falta de medidas de socorro emergencial específicas por parte do governo federal. O cenário ameaça a continuidade dos serviços e sua existência futura, mesmo com o retorno à normalidade. O estudo levou em consideração dados consolidados para capitais e regiões metropolitanas no período de março de 2020 a fevereiro de 2021.

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Vista por muitos como única saída pra o setor, a NTU acredita que a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei (PL) 3364/20, aprovado no final do ano passado, é o que pode ajudar na caótica situação. O projeto estabelecia um auxílio emergencial de R$ 4 bilhões para apoiar sistemas de transportes públicos (ônibus, trens e metrôs) para cidades acima de 200 mil habitantes.

“Esperamos que os parlamentares estejam atentos para a urgência e importância desse auxílio, fundamental para ajudar estados e municípios a reequilibrarem seus sistemas de transporte público, que seguem sendo fundamentais e imprescindíveis para a manutenção das atividades essenciais nesse momento”, afirma o presidente-executivo da NTU, Otávio Cunha. “O transporte público não pode parar, e só o poder público pode garantir isso”. O veto poderá ser apreciado esta semana pelo Congresso.

Muito mais que o prejuízo

Além disso, o monitoramento realizado pela NTU revela que os impactos negativos da pandemia foram mais do que os prejuízos financeiros. A entidade destacou a interrupção da prestação dos serviços em vários sistemas, realização de demissões em massa de trabalhadores, intensificação da quantidade de paralisações (greves, protestos e/ou manifestações), a insatisfação da população com a redução/interrupção da oferta de transporte público e também a incapacidade do pagamento de salários e benefícios por parte das empresas.

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A flexibilização trabalhista serviu como paliativo. Entretanto, não foi suficiente para evitar os 182 movimentos grevistas que atingiram 78 sistemas, por falta de pagamento de salários e benefícios aos colaboradores; nem conseguiram frear a perda de 66.057 postos de trabalho em todo segmento de transporte público urbano de passageiros, segundo dados do Painel do Emprego da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

No entanto, o presidente da NTU observa que, apesar dos prejuízos, as empresas operadoras estão cumprindo o  seu papel de prevenir e evitar a proliferação do coronavírus. Assim, adotando protocolos sanitários, oferta de equipamentos de proteção e de produtos de higienização aos colaboradores, além das ações de limpeza e desinfecção permanemte da frota de ônibus.

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