quinta-feira, abril 25, 2024
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Legislação

Project44
Legislação

Emissão do Ciot continua necessária enquanto DT-e não estiver ativo

Priscila Ferreira -
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A renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) no estado de São Paulo cresceu 98% de janeiro a setembro deste ano, comparando com o mesmo
Legislação

Renovação de CNH cresce 98% no estado de SP em 2021

André Garcia -
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O Governo de Mato Grosso do Sul reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte para produtos que não
Fretes

Governo do MS reduz ICMS sobre o frete para outros estados

André Garcia -
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje (22) a lei que altera a tolerância a tolerância do excesso de peso por eixo de caminhões e ônibus.
Legislação

Bolsonaro sanciona lei que altera a tolerância de peso de caminhões

Priscila Ferreira -
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Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a PEC 01/2021, que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas
Legislação

ANTT publica procedimentos para TRIC e OTM

Priscila Ferreira -
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Senado pretende ouvir governadores sobre o projeto do valor fixo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Combustíveis

Senado ouvirá os governadores sobre o projeto do ICMS dos combustíveis

Priscila Ferreira -
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Postos de combustíveis em todo o país, pela suposta prática de cobrança de repouso e descanso de caminhoneiros
Justiça

Caminhoneiro receberá horas extras com base no rastreamento do caminhão

Priscila Ferreira -
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frete
Legislação

ANTT realizará processo de participação social para piso do frete

Priscila Ferreira -
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a extinção da taxa de fiscalização de R$ 1.800 cobrada pela Agência Nacional de Transportes
Fiscalização

Projeto que elimina taxa da ANTT é aprovado da Câmara

André Garcia -
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O 21º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho acontece nos dias 7 e 8 de outubro. O evento é gratuito e online
Eventos

Congresso de Direito do Trabalho comenta efeitos da pandemia

Priscila Ferreira -
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