segunda-feira, novembro 11, 2019

Comissão aprova isenção de pedágio para eixo suspenso

A Comissão mista de senadores e deputados que analisa a Medida Provisória sobre a isenção de pedágio para eixos suspensos de caminhões que circulam...

Empresas de transporte questionam poder da ANTT no STF

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati)...

Comprovante de entrega eletrônico já pode substituir o impresso

Começou a valer desde o dia 1º de setembro a norma que substitui a obrigatoriedade de comprovantes impressos de entrega pelo documento eletrônico. Dessa...

Reforma trabalhista alcança todos os contratos CLT

A reforma trabalhista é aplicável de “forma geral, abrangente e imediata” a todos os contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O...

Bombas de combustível terão certificado digital em dezembro

A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos...

Bolsonaro quer aumentar limite para suspensão da CNH

Duas alterações importantes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estão sendo estudadas pelo novo governo: a primeira, já divulgada, é a ampliação da validade...

Depois da CNH, governo adia adoção da placa Mercosul

Mudança da identificação veicular era alvo de críticas de políticos e despachantes Dois dias após revogar a resolução que exigia o curso e a prova...

Detran-SP facilita transferência de multas com selfie

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) lançou uma funcionalidade para facilitar a vida do proprietário de veículo que precisa identificar o...

Detran.SP identifica 250 “hospedeiros” de pontos na CNH

O Dentran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), nesta última segunda-feira (15), informou que o núcleo especializado para identificar motoristas que recebem pontos...

Governo regulamenta Política Nacional de Transportes

Às vésperas de deixar o cargo, para se candidatar nas eleições de outubro, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinou...