quinta-feira, outubro 21, 2021
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    O 21º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho acontece nos dias 7 e 8 de outubro. O evento é gratuito e online
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    Congresso de Direito do Trabalho comenta efeitos da pandemia

    Priscila Ferreira -
    O 21º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho acontece nos dias 7 e 8 de outubro. O evento é gratuito...
    A Confederação Nacional do Transporte (CNT) lança um material referência para o setor do transporte sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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    CNT publica material sobre LGPD para o setor de transporte

    Priscila Ferreira -
    A Confederação Nacional do Transporte (CNT) lança um material referência para o setor do transporte sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)....
    Os modelos de super rodotrens circularão novamente, a partir de amanhã (1),  nas rodovias brasileiras. O retorno foi assegurado pela Resolução nº 872.
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    Super rodotrens circularão novamente nas rodovias do país

    Priscila Ferreira -
    Os modelos de super rodotrens circularão novamente, a partir de amanhã (1),  nas rodovias brasileiras. O retorno da configuração foi assegurado pela Resolução nº...
    O Presidente Bolsonaro sancionou nesta segunda (27) a Medida Provisória (MP) que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e).
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    Presidente da República sanciona MP que institui o DT-e

    Priscila Ferreira -
    O Presidente Bolsonaro sancionou nesta segunda (27) a Medida Provisória (MP) que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Agora, a implantação do documento...
    O senado aprovou o projeto de lei de conversão (PLV) 20/2021, que aumenta a tolerância máxima do limite de peso por eixo de 10% para 12,5%.
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    Senado aprova lei que amplia limite de pesagem de veículos

    Priscila Ferreira -
    O senado aprovou o projeto de lei de conversão (PLV) 20/2021, que aumenta a tolerância máxima do limite de peso por eixo de 10%...
    A licença especial de transporte de produtos perigosos é regulamentada por meio da publicação realizada na última quinta (9) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
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    SP regulamenta a licença de transporte de produtos perigosos

    Priscila Ferreira -
    A licença especial de transporte de produtos perigosos é regulamentada por meio da publicação realizada na última quinta (9) no Diário Oficial da Cidade...
    A Medida Provisória (MP) 1.051/2021 que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) foi aprovada pelo Senado na última quarta (1).
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    Senado aprova MP que cria DT-e

    Priscila Ferreira -
    A Medida Provisória (MP) 1.051/2021 que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) foi aprovada pelo Senado na última quarta (1). A aprovação ocorreu...
    Câmara dos Deputados aprova a MP que prevê o aumento da tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus e de caminhões de carga de 10% para 12,5%.
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    Câmara aprova MP de aumento na tolerância de pesagem de cargas

    Priscila Ferreira -
    Câmara dos Deputados aprova a Medida Provisória (MP) 1050/21 que prevê o aumento da tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus...
    O governo estadual do Rio Grande do Sul adere ao Documento Eletrônico do Transporte (DT-e). A solenidade ocorreu na última segunda (30), em Porto Alegre.
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    Governo do RS adere ao DT-e durante solenidade com o MInfra

    Priscila Ferreira -
    O governo estadual do Rio Grande do Sul adere ao Documento Eletrônico do Transporte (DT-e). A solenidade ocorreu na última segunda (30), em Porto...
    Proprietários de veículos em todo o Brasil poderão assinar transferência de propriedade de veículos (ATPV-e) digitalmente a partir desta terça (31).
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    ATPV-e pode ser realizada a partir de hoje

    Priscila Ferreira -
    Proprietários de veículos em todo o Brasil poderão assinar transferência de propriedade de veículos (ATPV-e) digitalmente a partir desta terça (31). A assinatura será...
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