Legislação

A partir dessa segunda-feira, 07, o motorista que for pego realizando transporte remunerado de bens ou pessoas de forma não autorizada receberá uma multa...

Voltou a ser cobrado, nesta terça dia 1, o ICMS em frete de cargas estaduais. O segmento era isento do tributo desde 1997. No...

A partir de hoje, 02, o aplicativo DER online ganha uma nova função e passa a permitir a Defesa de Autuação. Dessa forma, caso...

A partir do mês de setembro, caminhoneiros e proprietários de tratores, ônibus e vans com placas do Estado de São Paulo podem parcelar débitos...

A partir de hoje, 16, começam a valer algumas mudanças determinadas pelo governo em relação ao processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de...

Nos seis primeiros meses de 2019, quase 56 mil multas por excesso de velocidade foram registradas em rodovias federais no Rio Grande do Sul com o...

Começou a valer desde o dia 1º de setembro a norma que substitui a obrigatoriedade de comprovantes impressos de entrega pelo documento eletrônico. Dessa...

A quarta versão da placa Mercosul, válida a partir de 26 de agosto, teve duas mudanças para simplificar a confecção. Dessa forma, o Contran...

O Governo Federal adicionou a categoria de motoristas de aplicativo às classes abrangidas pelo Microempreendedor Individual (MEI). Dessa forma, facilita a regulamentação para motoristas de...

De acordo com a nova norma da ANTT, as transportadoras de produtos químicos perigosos não serão mais obrigadas a portar a Ficha e o...