sexta-feira, janeiro 17, 2020

Secretaria do consumidor contesta valor do DPVAT

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, notificou a Seguradora Líder para, no prazo de dez dias, prestar...

STF suspende efeito de MP e DPVAT é mantido

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira, dia 19/12, os efeitos da Medida Provisória (MP) 904/2019. A ação extinguiria o Seguro DPVAT a...

DER-SP utilizará drones para monitorar rodovias no fim de ano

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER)-SP) utilizará drones para o monitoramento rodoviário das rodovias litorâneas que integram a Operação Verão + Seguro. O...

CIOT passa a ser obrigatório para todas as operações do transporte

De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), todas as operações de transporte deverão ter o CIOT - Código Identificador da Operação do...

Relator altera projeto de mudanças no CBT e Bolsonaro promete vetar

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, hoje, 16, que veterá o projeto com as mudanças no Código Brasileiro de Trânsito após as modificações do deputado...

Governo pede mais tempo antes da volta dos radares

A AGU (Advocacia geral da União) solicitou a ampliação do prazo para a volta dos radares móveis às rodovias. De acordo com a decisão...

Justiça revoga decisão de Bolsonaro e determina volta dos radares móveis

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quarta-feira (11) revogar a determinação do governo Bolsonaro. Portanto, voltarão as rodovias os radares móveis utilizados pela Polícia...

DNIT regulamenta transporte de pás e equipamentos eólicos

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) acaba de regularizar o transporte de veículos longos, dispensando necessidade de escolta policial em rodovias federais....

Governo volta a liberar venda de bebidas alcoólicas em descanso de...

O Governo Federal, através de uma portaria do Ministério da Economia publicada em 2 de dezembro, voltou a liberar a venda de bebidas alcoólicas...

DER-SP restringirá tráfego de caminhões durante o verão

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo publicou em diário nesta quarta (4) que ficara restrito o tráfego de caminhões pela...