quinta-feira, outubro 21, 2021

Congresso de Direito do Trabalho comenta efeitos da pandemia

O 21º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho acontece nos dias 7 e 8 de outubro. O evento é gratuito...

CNT publica material sobre LGPD para o setor de transporte

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) lança um material referência para o setor do transporte sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)....

Super rodotrens circularão novamente nas rodovias do país

Os modelos de super rodotrens circularão novamente, a partir de amanhã (1),  nas rodovias brasileiras. O retorno da configuração foi assegurado pela Resolução nº...

Presidente da República sanciona MP que institui o DT-e

O Presidente Bolsonaro sancionou nesta segunda (27) a Medida Provisória (MP) que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Agora, a implantação do documento...

Senado aprova lei que amplia limite de pesagem de veículos

O senado aprovou o projeto de lei de conversão (PLV) 20/2021, que aumenta a tolerância máxima do limite de peso por eixo de 10%...

SP regulamenta a licença de transporte de produtos perigosos

A licença especial de transporte de produtos perigosos é regulamentada por meio da publicação realizada na última quinta (9) no Diário Oficial da Cidade...

Senado aprova MP que cria DT-e

A Medida Provisória (MP) 1.051/2021 que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) foi aprovada pelo Senado na última quarta (1). A aprovação ocorreu...

Câmara aprova MP de aumento na tolerância de pesagem de cargas

Câmara dos Deputados aprova a Medida Provisória (MP) 1050/21 que prevê o aumento da tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus...

Governo do RS adere ao DT-e durante solenidade com o MInfra

O governo estadual do Rio Grande do Sul adere ao Documento Eletrônico do Transporte (DT-e). A solenidade ocorreu na última segunda (30), em Porto...

ATPV-e pode ser realizada a partir de hoje

Proprietários de veículos em todo o Brasil poderão assinar transferência de propriedade de veículos (ATPV-e) digitalmente a partir desta terça (31). A assinatura será...