sexta-feira, novembro 22, 2019

Multa por transporte não autorizado passa a ser gravíssima

A partir dessa segunda-feira, 07, o motorista que for pego realizando transporte remunerado de bens ou pessoas de forma não autorizada receberá uma multa...

Para Setcergs, cobrança de ICMS impacta custo do frete em 12%

Voltou a ser cobrado, nesta terça dia 1, o ICMS em frete de cargas estaduais. O segmento era isento do tributo desde 1997. No...

Aplicativo DER online ganha função de Defesa de Autuação

A partir de hoje, 02, o aplicativo DER online ganha uma nova função e passa a permitir a Defesa de Autuação. Dessa forma, caso...

Cetsesb e Taki firmam parceria para pagamentos de débitos veiculares

A partir do mês de setembro, caminhoneiros e proprietários de tratores, ônibus e vans com placas do Estado de São Paulo podem parcelar débitos...

Mudanças para obtenção de CNH e ACC começam a valer hoje

A partir de hoje, 16, começam a valer algumas mudanças determinadas pelo governo em relação ao processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de...

Número de multas por radares móveis cai 19,7% no RS

Nos seis primeiros meses de 2019, quase 56 mil multas por excesso de velocidade foram registradas em rodovias federais no Rio Grande do Sul com o...

Comprovante de entrega eletrônico já pode substituir o impresso

Começou a valer desde o dia 1º de setembro a norma que substitui a obrigatoriedade de comprovantes impressos de entrega pelo documento eletrônico. Dessa...

Contran simplifica e retira elementos da placa Mercosul

A quarta versão da placa Mercosul, válida a partir de 26 de agosto, teve duas mudanças para simplificar a confecção. Dessa forma, o Contran...

Governo autoriza MEI para regulamentação de caminhoneiros

O Governo Federal adicionou a categoria de motoristas de aplicativo às classes abrangidas pelo Microempreendedor Individual (MEI). Dessa forma, facilita a regulamentação para motoristas de...

Norma da ANTT desobriga uso de ficha de emergência

De acordo com a nova norma da ANTT, as transportadoras de produtos químicos perigosos não serão mais obrigadas a portar a Ficha e o...