terça-feira, julho 14, 2020

Denatran suspende obrigatoriedade da Autorização especial para transporte de carga

O Denatran-Departamento Nacional de Trânsito decidiu suspender a obrigatoriedade de Autorização Especial para transporte de carga. Dessa forma, a entidade acata um pedido feito...

Veículos novos passam a poder circular sem licenciamento

Uma nova circular do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) autoriza, por tempo indeterminado, que veículos novos podem circular sem licenciamento. Dessa forma, essa é...

ANTT flexibiliza prazos e medidas contratuais regulatórias

De acordo com publicação de sexta, 27, no Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) flexibilizou alguns prazos para cumprimento...

Contran muda prazos de multas, licenciamento e habilitação

O Brasil o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já publicou três deliberações que tratam de prazos relacionados a processos e procedimentos relacionados ao trânsito....

CNT entra com ação contra bloqueio de cidades

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) entrou nesta quinta-feira, 26, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decretos estaduais e municipais...

Governo suspende balanças de pesagem em rodovias federais

O Ministério da Infraestrutura decidiu suspender postos com balanças de pesagem nas rodovias federais por tempo determinado. Dessa forma, evitando o contato e aglomeração...

Contran suspende prazos da CNH para evitar aglomerações

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran)  decidiu ampliar e interroper prazos de processos e procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Dessa forma,...

Prefeitura de SP libera circulação de veículos de carga na cidade

A Prefeitura de São Paulo liberou a circulação de alguns veículos de carga em período integral por tempo indeterminado na cidade. Ainda mais, siga-nos no...

CNT contesta decisão de adicional de periculosidade para motoristas

A CNT, Confederação Nacional do Transporte, entrou com pedido de medida liminar contra decisões da Justiça do Trabalho que condenaram empregadores ao pagamento do...

Senado discute obrigatoriedade de aulas para tirar CNH

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discute o Projeto de Lei nº 6.485/2019, de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), com...