Legislação

O Ministério da Infraestrutura decidiu suspender postos com balanças de pesagem nas rodovias federais por tempo determinado. Dessa forma, evitando o contato e aglomeração...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran)  decidiu ampliar e interroper prazos de processos e procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Dessa forma,...

A Prefeitura de São Paulo liberou a circulação de alguns veículos de carga em período integral por tempo indeterminado na cidade. Ainda mais, siga-nos no...

A CNT, Confederação Nacional do Transporte, entrou com pedido de medida liminar contra decisões da Justiça do Trabalho que condenaram empregadores ao pagamento do...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discute o Projeto de Lei nº 6.485/2019, de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), com...

A partir de agora, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal estão aptos a emplacar veículos com o novo modelo da Placa de...

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União ontem (18) definiu quais serão os atos administrativos a serem adotados para o reconhecimento e a...

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) criticou nesta segunda-feira (17), em Plenário, o projeto de lei (PLS 304/2017) que proíbe, a partir de 2030, a...

Disponibilizada há mais de um mês pela Seguradora Líder, a restituição do DPVAT pago a mais  foi solicitada por aproximadamente 20% dos motoristas. Assim,...

De acordo com Decisão do Juiz Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira, titular da 10ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, está suspensa por...