segunda-feira, junho 14, 2021

TST decide que pernoitar no veículo não gera indenização

A 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformula decisão que condenou uma empresa por danos morais a motorista por pernoite no próprio...

TRF2 libera operação da Buser no Estado do Rio de Janeiro

Justiça libera operação da Buser no Rio de Janeiro, após o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Rio de Janeiro pedir sua...

CCR fecha acordo de leniência de R$ 750 milhões no Paraná

A CCR Rodonorte fechou acordo com a força-tarefa da Lava Jato e terá que pagar R$ 750 milhões de reais. O grupo reconheceu que...

CNA pede para que STF julgue logo ação contra tabela do...

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue logo a ação de...

CNI vai ao STF contra indenização de recolhimento do vale-pedágio

A Confederação Nacional da Indústria protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 8º da Lei 10.209/2001, que instituiu...