Proprietários de veículos em todo o Brasil poderão assinar transferência de propriedade de veículos (ATPV-e) digitalmente a partir desta terça (31).

Proprietários de veículos em todo o Brasil poderão assinar transferência de propriedade de veículos (ATPV-e) digitalmente a partir desta terça (31). A assinatura será realizada por meio de conta no gov.br e pela Carteira Digital de Trânsito (CDT) e fica dispensado o reconhecimento de firma em cartório.

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A primeira versão da Assinatura Eletrônica Avançada estará disponível para vendas de veículos por pessoas físicas para estabelecimentos comerciais integrados ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave). A medida foi desenvolvida pelo Serpro para o Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI).

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O registro possibilita a transferência eletrônica de propriedade com escrituração eletrônica de entrada e saída de veículos do estoque das concessionárias e revendedoras. Assim, eliminando a necessidade de despachantes, cartórios e outros intermediários.

“O objetivo do Denatran é facilitar a vida do cidadão brasileiro. Com essa nova funcionalidade, vamos permitir que a transformação digital esteja ligada também à transferência de veículos. O Renave foi lançado recentemente e já estamos crescendo nas novas ações, vamos garantir a redução dos custos e da burocracia”, afirmou o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro.

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