tem como objetivo a revisão da Resolução nº 4.799/2015, a qual estabelece procedimentos para inscrição e manutenção do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mudou a data da sessão virtual da Audiência Pública nº 8/2020. Assim, o encontro tem como objetivo a revisão da Resolução nº 4.799/2015, a qual estabelece procedimentos para inscrição e manutenção do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A nova data será no dia 10/2das 15h às 17h. Além disso, o período de contribuições foi prorrogado até as 18h do dia 21/2.

LEIA MAIS: Acompanhe o impacto da pandemia de coronavírus no transporte rodoviário de cargas e passageiros

A última revisão à Resolução nº 4.799 aconteceu em 2015 e, ao longo desses cinco anos, foram observadas oportunidades de aperfeiçoamentos que possibilitarão melhor aplicação e acompanhamento da norma pelo mercado, bem como ajuste da regra à realidade atual.

A sessão virtual da Audiência Pública nº 08/2020 estava agendada anteriormente para esta terça-feira (26/1). Entretanto, a alteração para o dia 10/2 visou atender ao interesse público e receber mais contribuições da sociedade e do setor regulado.

Ainda mais, fique por dentro das notícias através das nossas redes sociais: Instagram e Twitter 

Serviço 

Evento: Audiência Pública nº 8/2020
Período de Contribuições: 14/12/2020 a 21/02/2021
Sessão Pública Virtual: 10/2, das 15h às 17h

Obs.: O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado no dia 10 de fevereiro de 2021 no portal da ANTT.

Compartilhe nas redes sociais

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here