A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou a primeira sessão presencial da Audiência Pública nº 002/2019, nesta quinta-feira (8), em Bélem (PA). O objetivo é tratar da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como Tabela de Frete.
A sessão contou com a participação de um público de 37 pessoas. Além disso, foram registradas 15 inscrições para manifestação oral e protocoladas cinco contribuições por escrito, com documentos anexos.
Segundo a confederação, o período para envio das contribuições, que iniciou ás 9 horas do dia 9 de abril de 2019, vai até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2019.
Os interessados em dar sugestões/contribuições também podem fazê-lo por meio eletrônico, clicando aqui.
Confira onde serão realizadas as Sessões Presenciais:
Belém (PA): Hotel Sagres
Data: 8 de maio de 2019
Horário: 14h às 18h
Endereço: Av. Governador José Malcher, n° 2.927, São Brás, Belém-PA, CEP 66.090-100
Capacidade: 450 lugares
Recife (PE): Onda Mar Hotel
Data: 10 de maio de 2019
Horário: 14h às 18h
Endereço: Rua Ernesto de Paula Santos, nº 284, Boa Viagem, – Recife – PE, CEP: 51.021-330
Capacidade: 450 lugares
São Paulo (SP): Hotel Nikkey Palace
Data: 14 de maio de 2019
Horário: 14h às 18h
Endereço: R. Galvão Bueno, nº 425 – Liberdade, São Paulo – SP, CEP: 01.506-000
Capacidade: 400 lugares
Porto Alegre (RS): Hotel São Rafael
Data: 16 de maio de 2019
Horário: 14h às 18h
Endereço: Av. Alberto Bins, nº 514 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS, CEP: 90.030-140
Capacidade: 450 lugares
Brasília (DF): Edifício-sede da ANTT – Auditório Eliseu Resende
Data: 23 de maio de 2019
Horário: 14h às 18h
Endereço: SCES, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla 8 – Brasília/DF, CEP: 70.200- 003
Capacidade: 300 lugares
O piso minimo do frete é necessário pois os valores de frete praticados pelos atravessadores (pessoas que enriquecem as custas do transportador sem comprar um parafuso sequer) com preço de mercado ou seja abaixo do custo, fomenta o consumo de insumos roubados tais como diesel, pneus, peças etc…O Marco regulatório do transporte também vem de encontro com solução para o transporte onde pequenas empresas criadas com intuito de atravessador e sonegador de impostos (o marco cria nova categoria da ANTT a *ETPP*) que perde o poder de subcontratar… esse será um grande passo em favor dos pequenos transportadores que ao se unirem em cooperativas de transporte terão acesso a fretes melhores independente do piso mínimo que já é praticado por muitas empresas, mas não chega ao transportador, grande parte do valor do frete fica com o atravessador, verdadeiro câncer do transporte em nosso país!!!