ANTT publica atualização da tabela de fretes mínimos

O Governo federal, através do presidente Bolsonaro, acaba de publicar uma Medida provisória visando alterar a tabela do frete.

A Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) publicou ontem, 14, uma nova tabela com os preços mínimos de frete rodoviário. Dessa forma, o reajuste médio dos valores foi de 5,80%. Entretanto, vale ressaltar que o percentual da atualização de preços variam de acordo com o tipo de carga, número de eixos, distância do deslocamento e tipo de operação. A atualização dos valores está na edição do Diário Oficial da União (DOU) de hoje e entra em vigor a partir da próxima terça-feira, 20 de julho.

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Segundo a legislação, os valores devem ser reajustados a cada seis meses, em janeiro e julho de cada ano. Além disso, devem ser revisados os valores sempre que a oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional for 10% superior ao preço considerado na planilha para os cálculos, tanto para mais quanto para menos.

De acordo com a ANTT, o reajuste considera o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do País, acumulado no período de dezembro de 2020 a maio de 2021, de 4,61%. Também leva em conta a atualização do valor do óleo diesel S10 para R$ 4,568 por litro — que corresponde aos valores apurados pela Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP) no período de 13 a 18 de junho.

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A tabela do frete foi criada pela equipe do ex-presidente Michel Temer durante a greve dos caminhoneiros de maio de 2018. Uma das reivindicações da categoria, a medida foi implementada pelo governo dentro do conjunto de ações para pôr fim à paralisação.

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