ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou nesta quinta-feira (30) uma nota esclarecendo seu posicionamento quanto ao funcionamento do aplicativo Buser -uma espécie de Uber só que para ônibus e que se nomeia como plataforma de fretamento colaborativo.

No último dia 17 de maio, a agência apreendeu um ônibus que prestava serviço para a Buser. O veículo da Islatour Transportes realizaria uma viagem entre São Paulo e Belo Horizonte. De acordo com a ANTT, essa empresa encontrava-se em situação irregular, pois estava praticando “circuito aberto” sendo que é autorizada a fazer somente “circuito fechado”.

Em nota, a ANTT afirmou que prioriza as ações fiscalizatórias nas empresas prestadoras de serviço de transporte rodoviário de passageiros e não diretamente nos aplicativos de transporte.

“As ações da equipe de fiscalização alcançam as empresas de transporte com o objetivo de verificar a regularidade em relação às resoluções estabelecidas pela Agência e para garantir a segurança dos passageiros que se deslocam dentro do Brasil e daqui para países vizinhos”, declarou.

Além disso, a agência enfatiza que não estabelece nenhum tipo de relação direta com a Buser, nem no aspecto regulatório nem fiscalizatório.

” Reiteramos que a ANTT tem o objetivo de garantir que o transporte rodoviário de passageiros ocorra dentro de padrões de segurança, conforto e higiene e participa de discussões junto aos órgãos formuladores de políticas públicas, como o Ministério da Infraestrutura, no intuito de otimizar cada vez mais o transporte rodoviário de passageiros”, esclareceu a agência.

Confira a nota completa:

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