ANTT confirma viabilidade dos primeiros pedidos de novas ferrovias por regime de autorização

Após essa etapa os projetos retornam ao MInfra para outras avaliações

Cinco projetos de novas ferrovias foram atestados como viáveis pela diretoria-colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Foto: Portos e Navios

Cinco projetos de novas ferrovias foram atestados como viáveis pela diretoria-colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última quinta (18). Os trajetos serão implantados no país por meio do instrumento de outorga por autorização a entes privados conforme previsto no Marco Legal das Ferrovias. Isso significa que esses projetos são compatíveis com a malha ferroviária já implantada no país.

As propostas possuem conexão com sete estradas de ferro em operação regular e cortam nove unidades da Federação – Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Piauí e Pernambuco.

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Agora, esses empreendimentos retornam ao Ministério da Infraestrutura (MInfra) para avaliação de conformidade com as políticas públicas do setor ferroviário. A análise será realizada pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT). Em caso positivo, a etapa seguinte será a outorga das autorizações para esses empreendimentos, seguida de assinatura de contrato e publicação no Diário Oficial da União.

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Os projetos viabilizados pela ANTT foram os seguintes:

Macro Desenvolvimento Ltda – Presidente Kennedy/ES a Sete Lagoas/MG, com 610 km de extensão e conexão com as ferrovias Vitória Minas e Centro-Atlântica (FCA)

Ferroeste – Cascavel/PR a Chapecó/SC, com 286 km de extensão e conectado com a malha da Ferroeste em Cascavel

Petrocity – Barra de São Francisco/ES a Brasília/DF, com 1.108 km de extensão e interligado à FCA

Grão Pará – Alcântara a Açailândia/MA, com 520 km de extensão e ligação com a Ferrovia Norte Sul (FNS) Tramo Norte e cruzamento com a Estrada de Ferro Carajás (EFC)

Planalto Piauí Participações: Suape/PE – Curral Novo/PI, com 717 km de extensão e conexão com a Transnordestina

Fonte: Portos e Navios

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