Alta no insumo do asfalto ameaça obras em rodovias

O preço do material usado para fazer o asfalto, seja na forma de cimento asfáltico de petróleo (CAP), seja na forma de asfalto diluído de petróleo (ADP), está sendo afetado pela política de preços da Petrobras, única fornecedora de petróleo do Brasil. Após um longo período sem reajustes, a companhia decidiu recompor as perdas acumuladas e o preço do insumo disparou.

Segundo a Agência CNT de Notícias, em novembro de 2017 o preço dos asfálticos subiu 12% em uma só tacada.  Logo em seguida, foi anunciada a decisão de manter reajustes mensais de 8%, com margem para chegar a 12%, se necessário. A ideia é que, uma vez superada a defasagem, o preço dos chamados ligantes asfálticos flutuaria de acordo com a cotação do dólar, em harmonia com o mercado internacional, e seguindo uma fórmula que inclui o frete do transporte marítimo e os demais custos de internação da matéria-prima (tarifas portuárias, seguros, perdas etc.).

Isso prejudica as construtoras, que precisam arcar os compromissos assumidos antes do reajuste. “Os contratos de obras públicas têm, por lei, direito ao reajuste de preço a cada 12 meses. Com aumentos mensais do asfalto nessa proporção, não houve contrato que conseguisse se manter equilibrado”, aponta Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura Rodoviária da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), à Agência CNT.

Lima Jorge calcula que os produtos betuminosos respondam por até 40% do valor de uma rodovia nova. “Em obras de conservação ou restauração de pavimento, representam até 70% do custo. Então, realmente, é um peso considerável. Não dá para executar uma obra dessas no vermelho. Se você pegar o acumulado desde novembro de 2017 até hoje, estamos falando de um insumo que aumentou 65%”, ressalta. “A Petrobras não olhou para o mercado; olhou para o caixa da empresa”, lamenta.

As concessionárias também sentiram o choque. Por serem de longo prazo, os contratos do setor trazem cláusulas que, em tese, mitigam os riscos. Os aumentos, porém, foram de tal ordem que não há como absorvê-los sem ônus – quando muito, as tarifas são atualizadas com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). “Cada contrato tem exigências diferentes. Quanto maiores as obrigações de execução em pavimento flexível, maior o impacto sofrido”, pondera Flávio Freitas, diretor de Desenvolvimento e Tecnologia da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), à agência da Confederação Nacional do Transporte.

“Recentemente, vimos como reagiram os setores afetados pela política da Petrobras para os combustíveis, praticamente parando o país. É óbvio que as concessionárias não têm essa força nem esse interesse, mas seria adequado que alguma coisa fosse feita em relação a esse impacto violento dos reajustes”, observa o diretor da ABCR. “Deveria existir a visão social e estratégica de que esse produto não pode observar variações de dólar ou seguir uma lógica meramente empresarial.”

Fonte: Agência CNT de Notícias.

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