Senado aprova medida que aumenta pena para roubo de cargas

De acordo com levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que, em 2019, houve 7.455 casos de roubos de carga

O Plenário do Senado Federal aprovou um projeto de lei que eleva as penas para roubo de cargas. Com três emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sugeridas pela NTC & Logística, o projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para uma nova análise.

Dentre as emendas, destaca-se a Emenda nº 2 – CCJ, que prevê que a pessoa jurídica que transportar, distribuir, armazenar ou comercializar produtos oriundos de furto, roubo, contrabando, descaminho ou falsificados, perderá sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), respeitando o contraditório e a ampla defesa.

Para ver a tramitação do PLC nº 8/2018, clique aqui.

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