Pedágio flexível será implantado com as novas concessões

Com as novas concessões federais de rodovias uma nova regra será adotada para estabelecer o preço dos pedágios cobrados ao longo das estradas que forem repassadas à iniciativa privada.

A previsão é que o concessionário só vai poder cobrar tarifas mais caras do usuário, quando tiver finalizado as obras de duplicação ou estruturais de um determinado trecho que administra. Além disso, se mantiver pista única em outros trechos da entrada, por exemplo, sem cumprir as obras, a empresa terá de cobra um custo menor de pedágio.

Esse novo modelo apresenta inovação em relação ao anterior. A antiga proposta permitia que o concessionário iniciasse a cobrança de pedágio em todo o trecho da rodovias, desde que tivesse cumprido pelo menos 10% das obras de duplicação previstas em contrato.

De acordo com o plano atual, o concessionário não é mais obrigado a entregar toda a duplicação de sua estrada em até cinco anos, mas sim conforme o aumento da demanda verificado no trecho. No entanto, a cobrança de pedágio terá valores diferentes conforme a excussão das obras e qualidade das estradas.

“As próximas concessões de rodovias já vão prever essas regras”, disse ao Estado o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalberto Santos de Vasconcelos.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) defende essa flexibilização dos pedágios como forma de eliminar os problemas das últimas concessões. O plano anterior gerou risco de demanda alocado apenas ao concessionário, lances agressivos e insustentáveis em leilões de concessão e tarifas baixas sustentadas por financiamentos subsidiados pelo poder púbico.

A instituição realizou um levantamento que defende a autonomia para o concessionário gerenciar o uso da rodovia. Dessa forma, possibilitará a a cobrança de pedágio por quilômetro utilizado, horário e dia da semana, entre outras variáveis que melhoram o uso da rodovia e tragam mais clareza para os indicadores de desempenho.

“Com certeza esse pedágio flexível pode facilitar a viabilidade dessas concessões. Sabemos de experiências internacionais que tiveram sucesso com esse modelo. Há experiências em andamento em São Paulo que estão seguindo por esse caminho”, diz Matheus de Castro, especialista em infraestrutura da CNI.

Concessão de rodovias em SP

A ARTESP prevê um novo lote de concessão de rodovias, de Piracicaba a Panorama (SP). De acordo com a agência, o projeto abrange a concessão de 1.201 km, com 417 km de duplicações. Além disso, a exigência de tarifa flexível, com desconto progressivo para usuários mais frequentes do trecho, é uma das medidas inéditas.

O novo projeto concederá  desconto de 5% para todos os usuários que optarem pelo pagamento eletrônico. Atualmente, 57% dos pagamentos já são feitos nessa modalidade nas rodovias paulistas.

Fonte: O Estado de S. Paulo