Novas concessões federais terão pedágio flexível

As novas concessões federais vão adotar o pedágio flexível para estabelecer o preço das tarifas de estradas que forem repassadas à iniciativa privada. Dessa forma, o concessionário só vai poder cobrar o teto tarifário, quando tiver concluído as obras de duplicação ou obras estruturais de determinado trecho que administra. Com isso, se mantiver a pista única em outros pontos da estrada, por exemplo, sem entregar as obras, haverá um custo menor de pedágio.

O modelo inova em relação às rodadas anteriores de concessões. De acordo com a proposta antiga, o concessionário podia iniciar a cobrança de pedágio mais cedo. De antemão, o pedágio era cobrado em todo o trecho da rodovia, desde que tivesse executado pelo menos 10% das obras de duplicação previstas em contrato.

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Pela ideia atual, o concessionário não é mais obrigado a entregar toda a duplicação de sua estrada em até cinco anos. Por outro lado, deve realizar as melhorias conforme o aumento da demanda verificado na estrada. No entanto, a cobrança de pedágio terá valores diferentes conforme a execução das obras e qualidade da estrada.

“As próximas concessões de rodovias já vão prever essas regras”, disse ao Estado o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalberto Santos de Vasconcelos.

CNI defende a flexibilização dos pedágios

A flexibilização dos pedágios é uma estratégia defendida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Dessa forma, com objetivo de eliminar problemas das últimas concessões. Frequentemente, era possível constatar casos como o risco de demanda alocado apenas ao concessionário. Além de lances agressivos e insustentáveis em leilões de concessão e tarifas baixas sustentadas por financiamentos subsidiados pelo poder público.

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Ao mesmo tempo um levantamento feito pela instituição defende a autonomia para o concessionário gerenciar o uso da rodovia. Dessa forma, possibilitando,  a cobrança de pedágio por quilômetro utilizado, horário e dia da semana, entre outras variáveis. Assim, melhorando o uso da rodovia e trazendo mais clareza aos indicadores de desempenho.

“Com certeza esse pedágio flexível pode facilitar a viabilidade dessas concessões. Sabemos de experiências internacionais que tiveram sucesso com esse modelo. Há experiências em andamento em São Paulo que estão seguindo por esse caminho”. Quem afirma é Matheus de Castro, especialista em infraestrutura da CNI.