O governo do presidente em exercício Michel Temer tem em mãos um levantamento preliminar de 100 novas concessões e 40 renovações de contratos da área de transportes para serem deslanchados nos próximos dois anos, caso o afastamento definitivo de Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado. O panorama feito pelas agências reguladoras aponta investimentos da ordem de R$ 110,4 bilhões em aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.
Essas concessões integram o programa Crescer, que deve ser lançado pela secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), comandado por Moreira Franco. Vão ser incluídos também projetos da área de energia e de petróleo. A meta da secretaria é fazer ajustes nos projetos que já estavam sendo estruturados pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff – que chegou a divulgar boa parte deles dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado no meio de 2015 – para torná-los mais atraentes a investidores.
Entre as modificações que devem ser feitas está a flexibilidade nas taxas de retorno e a ausência obrigatória das estatais Infraero e Valec nos leilões de aeroportos e ferrovias, por exemplo. Alguns projetos que estavam sendo estruturados para serem leilões comuns devem virar Parceria Público-Privada (PPP).
Moreira Franco já teve as primeiras reuniões esta semana com investidores e a cúpula do ministério dos Transportes. Também se reuniu várias vezes com os representantes do movimento empresarial Brasil Competitivo. O governo tem urgência em implementar o programa para barrar a queda do emprego.
Rodovias
Em rodovias, o governo Temer prevê a concessão de 19 novos trechos, sendo que quatro deles já estariam prontos para fazer parte do primeiro lote dos leilões, com investimentos estimados em R$ 18,3 bilhões.
Fazem parte a BR-476/153/282/480, do PR a SC, para escoar a produção de grãos, aves e suínos; BR-364, com o objetivo de conectar a região produtora de grãos do sul de GO ao Triângulo Mineiro; BR-364/060, entre MT e GO, para escoar a produção do Centro-Oeste para os portos; e BR-163, entre MT e PA, para o escoamento de grãos. Também está na lista outras nove renovações, que poderão gerar R$ 15 bilhões em outorgas e investimentos. Entre elas, a Nova Dutra, Fernão Dias e Nova Subida para Petrópolis.
Fonte: O Estado de S. Paulo