O governo de São Paulo lançou na última sexta-feira, 16, um pacote que prevê simplificação tributária, desoneração e incentivos a investimentos que beneficiam a indústria – em especial a de veículos, autopeças e bens de capital. O objetivo é estimular a competitividade e a atividade econômica paulista por meio do apoio a cadeias com grande potencial de abertura de postos de trabalho e ampliação de negócios.
Um dos anúncios foi a prorrogação por mais um ano, até 31 de dezembro do ano que vem, do uso de créditos de ICMS para modernização, ampliação ou construção de novas fábricas por meio do sistema paulista de parques tecnológicos e do programa Pró-Veículo, que beneficia montadoras.
Outras indústrias beneficiadas pela prorrogação de benefícios ficais foram: de máquinas de construção, da produção de retroescavadeiras, pás carregadeiras, escavadeiras hidráulicas e motoniveladoras. Nesse caso, a desoneração, via crédito do ICMS, vai até 30 de abril.
O governo paulista também anunciou estimulo à indústria de pneus, por meio do incentivo à reciclagem de pneus e resíduos de borracha. Aqui, o ICMS sobre resíduos usados como reforço de compostos de borracha e óleos combustíveis fornecidos será diferido para a etapa de saída da mercadoria industrializada.
Os decretos com as medidas foram assinados ontem pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo paulista. Eles incluem ainda a equalização da variação de carga tributária de quatro alíquotas incidentes nas importações de produtos, o que, na avaliação do governo paulista, deve estimular a movimentação de cargas no porto de Santos.
Fonte: O Estado de S. Paulo