O Porto de Suape, no litoral sul de Pernambuco, é o bibelô do governador Eduardo Campos (PSB), potencial candidato à Presidência da República em 2014. Os bilhões de reais alocados no complexo vão de refinaria de petróleo a estaleiros, passando por moinho de trigo, petroquímica e equipamentos para torres eólicas. A pujança que credencia Campos ao Planalto, porém, esconde o desassossego imposto a quem trabalha em Suape. Os congestionamentos que se espraiam diariamente pela rodovia PE-060, principal ligação entre o porto e a capital, Recife, são de impressionar até os paulistanos mais calejados.
O transtorno, de acordo com o próprio governo, era inevitável. A rodovia estadual não seria capaz de suportar o crescimento frenético do tráfego entre Recife e Suape, um percurso de 60 quilômetros que leva mais de duas horas para ser vencido nos horários de pico. Não bastassem os engarrafamentos, a pista da PE-060 também sucumbiu. Numerosos, os buracos contribuem para a lentidão do tráfego. Interditar a rodovia para manutenção também se tornou inviável, pela simples falta de rotas alternativas na região.
Em junho de 2010, uma opção despretensiosa saiu do papel. De uma Parceria Público Privada (PPP) entre o governo estadual e a Odebrecht surgiu a “Rota dos Coqueiros”, projeto de R$ 75 milhões pelo qual uma ponte foi construída sobre o rio Jaboatão, possibilitando um acesso alternativo à região de Suape. O objetivo principal da ponte, na verdade, era viabilizar o bairro planejado Reserva do Paiva, empreendimento de R$ 2,5 bilhões que está sendo erguido pela Odebrecht e pelo grupo Ricardo Brennand no município do Cabo de Santo Agostinho.
A entrada em operação da ponte marcou a estreia da primeira praça de pedágio de Pernambuco. Diferente do que acontece nas estradas do Sul e Sudeste do país, o Nordeste quase não tem estradas concedidas à iniciativa privada, realidade que começa a mudar na esteira do crescimento experimentado pela região na última década. Por enquanto, os projetos ainda estão concentrados em Pernambuco e na Bahia, que têm maior relevância econômica. Levantamento feito pelo Valor mostra que estão em análise ou em execução mais de R$ 10 bilhões de investimentos em concessões rodoviárias nos dois Estados.
O principal projeto em análise é a construção de uma ponte de 12 quilômetros entre Salvador e a Ilha de Itaparica, na Bahia, orçado em R$ 7 bilhões. De acordo com o governo baiano, o empreendimento integra um plano mais amplo, o Sistema Viário Oeste, que terá como objetivo abrir uma conexão rápida e alternativa de Salvador com as regiões do Recôncavo, do Baixo Sul e do oeste do Estado. Pelo modelo que está sendo desenhado, o projeto seria viabilizado por meio de uma PPP da qual participariam tanto o governo baiano quanto a União.
O ex-presidente da Petrobras e atual secretário estadual de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, explicou por e-mail que o cronograma estipulado reservou um período de três anos (de 2011 a 2014) para a elaboração do projeto e de cinco anos (de 2014 a 2018) para a construção efetiva da ponte.
“Esperamos que durante o ano de 2013 nós fechemos todo o planejamento e vamos iniciar os processos licitatórios para a obra no fim de 2013, para começar a construção em 2014”, informou Gabrielli. O secretário observa que os R$ 7 bilhões previstos englobam, além da ponte, a duplicação das rodovias do entorno, as desapropriações e os investimentos em infraestrutura. Aos parceiros privados será oferecida a cobrança de pedágio e a exploração imobiliária dos terrenos beneficiados pelo projeto, elaborado por um consórcio formado por Odebrecht, Camargo Correa e OAS.
Ainda na Bahia, está prevista a concessão de um trecho de 772 quilômetros da BR-101, ligando os municípios de Mucuri e Feira de Santana. A obra faz parte da terceira rodada do programa de concessões de rodovias federais. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o prazo para o envio das contribuições para a tomada de subsídio se encerrou na sexta-feira. O projeto na Bahia prevê a duplicação de todo o trecho e a construção de 29 passarelas, 55 acessos e 67 quilômetros de marginais. A agência reguladora não soube informar uma estimativa para o valor de investimento que será necessário.
Caso saiam do papel, os dois projetos vão se juntar às outras três concessões rodoviárias vigentes na Bahia. A primeira praça entrou em operação em 2000 na BA-099, a chamada “Estrada do Coco”, que passa na região de Camaçari. Mais recentemente, em dezembro de 2010, o consórcio Via Bahia, formado por Isolux e Encalço, assumiu a administração de um trecho de 680 quilômetros de duas estradas, a BR 116 e a BR 324. Seis meses mais tarde, em abril do ano passado, começou a ser cobrado pedágio em um complexo de rodovias estaduais que atendem oito municípios ao norte da capital baiana, Salvador.
Em Pernambuco, a “Rota dos Coqueiros” superou em muito as projeções iniciais de fluxo de veículos, justamente por servir como alternativa de acesso a Suape. Ainda assim, não foi suficiente. Por isso, já está em obras o projeto da “Rota do Atlântico”, um trecho de 43 quilômetros que promete desafogar as problemáticas PE-060 e BR-101. Segundo o secretário estadual de Governo, Lauro Gusmão, o novo projeto, orçado em cerca de R$ 450 milhões, possibilitará a manutenção das demais vias existentes. A obra está sendo tocada pela Odebrecht.
Outro projeto avançado em Pernambuco é o Arco Metropolitano, que promete ligar a Zona da Mata Sul à Zona da Mata Norte sem passar pelo Recife. O projeto, de R$ 1,24 bilhão, foi elaborado pelas construtoras Odebrecht e Queiroz Galvão e já está sendo auditado pela Fundação Getúlio Vargas. “O arco é uma realidade irreversível. Vai acontecer”, afirmou Gusmão. O projeto foi desenhado para funcionar em um formato de PPP semelhante ao utilizado na “Rota do Atlântico”, pela qual o governo paga uma contrapartida ao concessionário.
Há ainda dois outros projetos em análise pelo governo de Pernambuco, que somam mais R$ 1,1 bilhão. Ambos foram sugeridos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse, o “PMI”, pelo qual o setor público obtém, de consultores externos ou das empresas interessadas em disputar futuros contratos de concessão, estudos de viabilidade sobre projetos de infraestrutura.
O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Duarte, lembra que a grande maioria dos projetos de concessão no país só acontece por iniciativas governamentais, e não via PMI. Segundo Duarte, a maior utilização das PPPs com participação financeira dos governos ajudaria a despertar o interesse do setor privado por rodovias de menor fluxo que precisam de manutenção, como é o caso das estradas nordestinas.
“Agora, o ônus político do pedágio ainda pesa muito, além do que, nos casos de PPP, o investimento muitas vezes é alto para a capacidade dos Estados”, concluiu o presidente da ABCR.
Valor Econômico