A MP da liberdade econômica terá uma nova versão. E de acordo com a atualização, a anistia a multas por descumprimento da tabela do frete será retirada.

A MP da liberdade econômica terá uma nova versão. E de acordo com a atualização, a anistia a multas por descumprimento da tabela do frete será retirada. Segundo informações publicadas pela folha, a mudança fará parte das modificações da MP, prevista para ser votada amanhã (13).

Desde que entrou em vigor a tabela do frete, em razão das manifestações dos caminhoneiros em 2018, as multas pelo descumprimento variaram entre em vigor ou não. Vale lembrar, que a resolução da tabela publicada no dia 18 de julho segue suspensa. Dessa forma, os valores calculados apos estudos da Esalq da USP e audiências públicas  não estão em vigor.

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Assim, o governo segue negociando com as categorias para chegar em consenso entre os valores. Recentemente, o ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes afirmou que a tabela do frete é uma “aberração” e que deveria “morrer naturalmente”. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade ou não da tabela está previsto para setembro.

 

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