O candidato a presidente Jair Bolsonaro está usando como base em suas propostas as medidas que o atual governo Michel Temer adotou para baixar o preço dos combustíveis, após a greve dos caminhoneiros em maio. Reportagem da Folha de São Paulo mostra que o presidenciável diz, em seu plano de governo, que a Petrobras seguirá livre para seguir os preços praticados no mercado internacional, mas terá “mecanismos de hedge (proteção) para suavizar a volatilidade da cotação do petróleo”.
O programa de governo também sugere negociação com estudados para mudar as alíquotas de ICMS e reduzir o preço dos combustíveis nas bombas. As duas medidas foram negociadas na greve de maio pela equipe de Temer para encerrar o movimento, que acabou afetando o desempenho do PIB.
De acordo com a Folha, uma das ideias em discussão pela equipe de Bolsonaro é a criação de um imposto flexível que funcionaria da seguinte forma: nos momentos de alta do petróleo, o imposto cobrado sobre combustíveis seria mais baixo e, em situação oposta, seria mais elevado nos momentos de baixa do insumo. Segundo assessores do candidato, o sistema é adotado em alguns países europeus.
O problema é que Bolsonaro já afirmou que não haverá aumento de impostos e, na prática, essa medida pode significar mais encargos tributários para os consumidores no longo prazo. Exigiria também mudanças regulatórias prevendo a variação automática do imposto e evitaria impactos fiscais mais severos, como a política atual de subvenção ao diesel.
Uma outra frente de estudo ainda defende a ideia de tentar unificar e reduzir as alíquotas de ICMS com alguma medida de compensação aos estados por eventuais perdas —uma proposta mais complicada de ser costurada, porque depende de aprovação conjunta dos governos estaduais.
Fonte: Folha de São Paulo.