quinta-feira, abril 25, 2019

Bolsonaro quer aumentar limite para suspensão da CNH

Duas alterações importantes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estão sendo estudadas pelo novo governo: a primeira, já divulgada, é a ampliação da validade...

Câmara dos Deputados aprova a MP do Rota 2030

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7) a Medida Provisória 843/18, que cria o Rota 2030, a nova política as montadoras...

Suspensas as instalações de placas do Mercosul

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) acatou uma liminar do TRF-1, do Rio de Janeiro, e suspendeu a instalação das novas placas do Mercosul,...

Justiça cancela multa a empresa que não preenche cota com PcDs

A 4ª Vara do Trabalho de Canoas, no Rio Grande do Sul, derrubou uma multa aplicada contra uma empresa de transportes que não preencheu...

Receita adia cronograma de envio de dados ao eSocial

Os empregadores ganharão mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial: a Receita Federal voltou a alterar o cronograma de obrigatoriedade do envio...

Contran altera as regras para as placas do Mercosul

São Paulo – O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou a Resolução 741, que muda as regras referentes ao estabelecimento de sistema de placas...

Sindicatos não podem exigir que empresas descontem contribuição

Uma decisão da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) impede que os sindicatos obriguem a empresa a descontar a...

STF aprova a terceirização de atividades-fim

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em plenário, que a terceirização de todas as etapas do processo produtivo – seja meio ou fim –...

Comissão da Câmara aprova gratuidade para idosos em coletivos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que concede gratuidade a maiores de 65 anos...

Temer vai facilitar a renovação da carteira de habilitação

O governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para facilitar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo a coluna Painel,...