O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Petrobras devem fechar ainda nesta quarta-feira (12) um acordo que prevê a venda de refinarias da estatal. Segundo fontes, o órgão deve aceitar os termos propostos pela Petrobras, que representam a venda de quase 50% da capacidade de refino.
De acordo com o Estadão/Broadcast na semana passada, a Petrobras apresentou a proposta de vender refinarias com a intenção de fechar um acordo com o conselho e encerrar investigações do Cade. A suspeita é que a estatal, que tem 98% desse mercado, tire proveito da situação de monopólio pata determinar os preços dos combustíveis no País.
Além disso, o acordo a ser analisado pelo tribunal do Cade deve homologar o entendimento sobre a venda. Como é do interesse do governo vender ativos da estatal, o ministro de Minas e Energias, Bento Albuquerque, participará da sessão.
O conselho de administração da Petrobras, no fim de abril, aprovou um plano de venda de oito de suas 13 refinarias, que representaria cerca de 48% da capacidade de refino. No entanto, segundo fontes, o acordo com o órgão ficará “bem próximo” do plano.
Os ativos aprovados para a venda são Refinaria Abreu e Lima (Rnest), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (Rlam), Refinaria Gabriel Passos (Regap), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor).
Um segundo acordo também está sendo negociado entre a Petrobras e o Cade para venda de ativos no mercado de gás, mas as conversas ainda são incipientes.
Fonte: Correio do Povo.