Um estudo da Confederação Nacional da Indústria que será apresentado aos candidatos à presidência da República concluiu que o Brasil precisa investir mais de 4% do PIB em infraestrutura, mais do que o dobro do que aplica atualmente.
“São necessários mais investimentos, mobilização de recursos públicos e, principalmente privados”, indica o texto. A CNI aponta que o histórico de baixo impacto do investimento em infraestrutura no Brasil está diretamente associado à limitada capacidade de execução do Estado — no sentido de planejar, elaborar e escolher os projetos com maior relação custo-benefício, contratar sua execução, fiscalizar e assegurar sua integridade.
Os recursos arrecadados pelo governo são em grande medida gastos em transferências e despesas correntes, segundo a entidade, avaliando que o dinheiro voltado para infraestrutura vem sendo comprimidos por conta da rigidez orçamentária, fragilidade das empresas públicas e a crise fiscal.
Para a CNI, por outro lado, a privatização de setores de infraestrutura apresenta alguns desafios. A organização entende ser necessário mitigar riscos legais, contratuais, regulatórios e relativos ao ambiente de negócios, e criar quadro legal que gere confiança e estabilidade.
A associação defende total autonomia decisória e financeira das agências reguladoras para dar maior sustentação à privatização nos setores. Além disso, quer que as empresas públicas que não forem privatizadas se adaptem às determinações da Lei das Estatais.
Fonte: O Globo